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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 111.029,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

União HomoafetivaInventário

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MAURA BARROS REGINOCPF

Reu

AYRTON BAPTISTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE UBALDO REGINO JUNIOR· OAB DF 25879· CPF 665.***.***-34

Autor:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Autor:

DANIEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB DF 33661· CPF 709.***.***-15

Reu:

JOSE UBALDO REGINO JUNIOR· OAB DF 25879· CPF 665.***.***-34

Reu:

ADRIANA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155864· CPF 089.***.***-07

Reu:

DANIEL ARAUJO DOS SANTOS· OAB DF 33661· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REGINO BARROS DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 20.532,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 20.532,68

Autor

REGINO BARROS DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINO BARROS DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MaterialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINO BARROS DA SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: REGINO BARROS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JORIO MACHADO DANTAS - PB18795-A RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO... (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.379,92

Autor

REGINO BARROS DA SILVACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Expedição de Carta. (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 20.317,52

Autor

REGINO BARROS DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JORIO MACHADO DANTAS· OAB PB 18795· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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