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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 20.208,00

Autor

REGIS ALVES PEREIRACPF

Reu

ERICO CABRAL SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

PALOMA DA ROSA FAPPI· OAB RS 120632· CPF 026.***.***-20

Reu:

PEDRO BASTOS LUND· OAB RS 074953· CPF 010.***.***-57

Reu:

MARCOS PAULO RENNER· OAB RS 066624· CPF 811.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50996201620258217000/TJRS (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 20.208,00

Autor

REGIS ALVES PEREIRACPF

Reu

ERICO CABRAL SANTA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2 (07/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 14.373,33

Autor

REGIS ALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RS 087452· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DESLEY DAVI DOS SANTOS SILVACPF

DEAN TIAGO DOS SANTOS MUNIZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA· OAB PI 4965· CPF 004.***.***-45

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Reu:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Reu:

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO· OAB PI 20591· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAN TIAGO DOS SANTOS MUNIZCPF

DESLEY DAVI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESLEY DAVI DOS SANTOS SILVACPF

DEAN TIAGO DOS SANTOS MUNIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Autor:

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO· OAB PI 20591· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISLAY SILVA FRADECPF

Reu

ERIVELTON LAGOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Autor:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA· OAB PI 4965· CPF 004.***.***-45

Autor:

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO· OAB PI 20591· CPF 006.***.***-24

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Reu:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Reu:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA· OAB PI 4965· CPF 004.***.***-45

Reu:

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO· OAB PI 20591· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: ERIVELTON LAGO - MA4690-A, NATHAN LUIS SOUSA CHAVES - MA11284-A DECISÃO Intimação - Processo n° 0000545-51.2019.8.10.0034 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Ré(u): DESLEY DAVI DOS SANTOS SILVA e outros Advogados do(a) Cuida-se de informação dando conta que o jurado EDSLAY SILVA FRADE, justificou sua ausência à Sessão Plenária do Tribunal do Júri de Codó-MA, ocorrida em 09/10/2025. Eis o relatório. Decido. Merece prosperar... (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISLAY SILVA FRADECPF

Reu

ERIVELTON LAGOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Autor:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA· OAB PI 4965· CPF 004.***.***-45

Autor:

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO· OAB PI 20591· CPF 006.***.***-24

Reu:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Reu:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Reu:

PEDRO JOSE RIBEIRO ALVES JUNIOR· OAB SP 278836· CPF 634.***.***-20

Reu:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA· OAB PI 4965· CPF 004.***.***-45

Reu:

PRISCILA MARIA CARVALHO FALCAO· OAB PI 20591· CPF 006.***.***-24

Último movimento: Definitivo (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

REGIS PEREIRA ALVESCPF

Reu

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANA VITORIA RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 23248· CPF 065.***.***-89

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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