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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 1.683.200,16

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA DE MELO E MELO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CHAVESCPF

NIRA RODRIGUES CHAVESCPF

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 130754· CPF 089.***.***-57

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA· CPF 354.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (28/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 460.000,00

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

NILSON CHAVESCPF

NIRA RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

NILSON CHAVESCPF

NIRA RODRIGUES CHAVESCPF

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA· CPF 354.***.***-40

Autor:

MARIANA DE MELO E MELO· OAB MG 131431· CPF 089.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 130754· CPF 089.***.***-57

Autor:

MARILIA JERONIMO PINTO· OAB MG 131340· CPF 089.***.***-96

Reu:

MARILIA JERONIMO PINTO· OAB MG 131340· CPF 089.***.***-96

Reu:

MARIANA DE MELO E MELO· OAB MG 131431· CPF 089.***.***-06

Reu:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 130754· CPF 089.***.***-57

Reu:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA· CPF 354.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDOCPF

FAUSTO RODRIGUES CHAVES

HENRIQUE RODRIGUES CHAVES

MARIANA DE MELO E MELO

MARILIA JERONIMO PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 130754· CPF 089.***.***-57

Autor:

MARIANA DE MELO E MELO· OAB MG 131431· CPF 089.***.***-06

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Autor:

MARILIA JERONIMO PINTO· OAB MG 131340· CPF 089.***.***-96

Reu:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 130754· CPF 089.***.***-57

Reu:

MARIANA DE MELO E MELO· OAB MG 131431· CPF 089.***.***-06

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

MARILIA JERONIMO PINTO· OAB MG 131340· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708849-81.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NILSON CHAVES, ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO, FAUSTO RODRIGUES CHAVES, HENRIQUE RODRIGUES CHAVES, MARIANA DE MELO E MELO, MARILIA JERONIMO PINTO EXECUTADO: FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de petição... (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDOCPF

FAUSTO RODRIGUES CHAVES

HENRIQUE RODRIGUES CHAVES

MARIANA DE MELO E MELO

MARILIA JERONIMO PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 130754· CPF 089.***.***-57

Autor:

MARIANA DE MELO E MELO· OAB MG 131431· CPF 089.***.***-06

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Autor:

MARILIA JERONIMO PINTO· OAB MG 131340· CPF 089.***.***-96

Reu:

ANA CLAUDIA RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 130754· CPF 089.***.***-57

Reu:

MARIANA DE MELO E MELO· OAB MG 131431· CPF 089.***.***-06

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

MARILIA JERONIMO PINTO· OAB MG 131340· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

KATIA MARIA LOBO SANTOSCPF

HUMBERTO RITTCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA· OAB SP 288732

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

Reu:

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS· OAB MG 104300· CPF 675.***.***-34

Reu:

AMANDA ELIAS CASTRO· OAB MG 155694· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.569.612,08

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANI BERTANHACPF

LUIZ HENRIQUE BERTANHACPF

GISLENE DE SOUZA ANGELOCPF

REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTANHACPF

GISELE DE SOUZA ANGELOCPF

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CARACATO

Autor:

DEIVISON CARACATO

Reu:

LUIS MARCELO GIACOMINE MUCIN

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433

Reu:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANI BERTANHACPF

LUIZ HENRIQUE BERTANHACPF

GISLENE DE SOUZA ANGELOCPF

REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BERTANHACPF

GISELE DE SOUZA ANGELOCPF

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CARACATO

Autor:

DEIVISON CARACATO

Reu:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433

Reu:

FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA

Reu:

LUIS MARCELO GIACOMINE MUCIN

Reu:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

26/03/2002

Valor

R$ 2.663.533,34

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDACNPJ

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

MARIA JUSTINA LEAL DE SOUSACPF

FRANCISCO CARLOS TOMAZINICPF

+ 9 outros

Reu

NELSON BOSCOLO JÚNIORCPF

TEMPO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

FABIO PRADO DE OLIVEIRA· OAB MG 114398· CPF 059.***.***-93

Autor:

HELMO MARQUES BORGES· OAB MG 89116· CPF 762.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA MARIA ROCHA PINHEIRO· CPF 965.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA SALGE· OAB MG 156300· CPF 041.***.***-26

Reu:

MARCELLO FROSSARD DUARTE· OAB MG 74704· CPF 927.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE ROCHA· OAB MG 119094· CPF 068.***.***-48

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO DELFINO· OAB MG 94666· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2002

Distribuição

04/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOVIR DELFINOCPF

FADUA MIGUEL HUEBCPF

FRANCISCO CARLOS TOMAZINICPF

JOSÉ TOUBES NETOCPF

JOÃO MIGUEL HUEB NETOCPF

+ 8 outros

Reu

NELSON BOSCOLO JÚNIORCPF

TEMPO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

Autor:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Autor:

ROBERTO JARDIM NOGUEIRA BORGES· OAB MG 116619· CPF 063.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR· OAB MG 122707· CPF 220.***.***-82

Reu:

CLAUDIOVIR DELFINO· OAB MG 14736· CPF 036.***.***-68

Reu:

ROBERTO JARDIM NOGUEIRA BORGES· OAB MG 116619· CPF 063.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 1º Apelante - FENIX EMPREEND LTDA; FENIX CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA; NELSON CESAR FREIRE; Apelado(a)(s) - NELSON CESAR FREIRE; FENIX CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA; FENIX EMPREEND LTDA; Amicus Curiae - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Claret de Moraes Publicado o dispositivo do acórdão em 31/05/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO TERCEIRO R... (31/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON CESAR FREIRECPF

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARNEIRO NETO· OAB SP 109669· CPF 634.***.***-00

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA TORRES· OAB MG 176793· CPF 012.***.***-90

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· CPF 271.***.***-98

Reu:

PATRICIA LUIZA WERNECK HANNEMANN· CPF 075.***.***-39

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SIQUEIRA NOGUEIRACPF

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SIQUEIRA NOGUEIRA· OAB SP 185029· CPF 186.***.***-59

Reu:

CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA· CPF 388.***.***-57

Reu:

GABRIELA RODRIGUES· CPF 377.***.***-78

Reu:

MARIANA MARTINEZ· CPF 213.***.***-29

Reu:

MARIA MARIANE VELOSO ADIB· OAB SP 229648· CPF 252.***.***-90

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JR MEDEIROS SILVA CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

Reu

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA GOMES· OAB SP 244056· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANE NUNES AGUIAR CHANDRETTI· OAB MT 6932· CPF 176.***.***-09

Outros

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Reu

JONATAS EVELEN APARECIDO DOS SANTOS VIRGíNIOCPF

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

ISRAEL PINTO CAETANO· OAB SP 418316· CPF 354.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA TELLES· OAB SP 380757· CPF 143.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTOPHER AUGUSTO DE CARVALHO CLEMENTECPF

Reu

ROBERTO FONTOURACPF

REGIS FONTOURACPF

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NA PESSOA DE REGIS FONTOURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO BRITO· OAB SP 239106· CPF 047.***.***-61

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2024)

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