Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZILA LETICIA GOULART PEREIRA REGOCPF

FRANCO GOULART PEREIRA REGOCPF

DIOGO RICARDO GOULART PEREIRA REGOCPF

AMILCAR PEREIRA REGO NETOCPF

Reu

CLEUNICE GOULART PEREIRA REGOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Autor:

VICENTE LARA GOULART· OAB RS 127908· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 199 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 9.537,50

Autor

CARLOS HEITLING E FILHOS LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ANDRADE PAZCPF

DIOGO LIMA PAZ

DIEGO LIMA PAZ

DARLANE LIMA PAZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Autor:

VICENTE LARA GOULART· OAB RS 127908· CPF 011.***.***-56

Reu:

NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA· OAB RS 028866· CPF 203.***.***-34

Reu:

CÍCERO CORRÊA LIMA· OAB RS 064951· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 9.537,50

Autor

CARLOS HEITLING E FILHOS LTDACNPJ

Reu

DIOGO LIMA PAZ

DARLANE LIMA PAZCPF

DIEGO LIMA PAZ

MARCO ANTONIO ANDRADE PAZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Autor:

VICENTE LARA GOULART· OAB RS 127908· CPF 011.***.***-56

Reu:

NEILTON ANTÃO DA CRUZ PORTELLA· OAB RS 028866· CPF 203.***.***-34

Reu:

CÍCERO CORRÊA LIMA· OAB RS 064951· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIP1CIV1 (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIZABETE DA SILVA SOUZACPF

VOLMAR ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

LUCIANE DOS SANTOS

LEOPOLDO BUCHAIM DA SILVACPF

OTICA E JOALHERIA ALIS LTDA.CNPJ

RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA· OAB RS 085471· CPF 234.***.***-04

Reu:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOCIEDADE JORNALISTICA GOULART LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Reu:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImunidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOCIEDADE JORNALISTICA GOULART LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Reu:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 038779· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 38779· CPF 202.***.***-53

Reu:

THOMAZ TRUDA PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 122291· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020400300880000000065605134?instancia=3 (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

THOMAZ TRUDA PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 122291· CPF 007.***.***-84

Reu:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 38779· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Relação de TrabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REGIS LIMA GOULART

Reu:

THOMAZ TRUDA PEREIRA DA CUNHA· OAB RS 122291· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 13.494,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 38779· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 13.494,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL REGIS LIMA GOULART· OAB RS 38779· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 13.494,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DANIEL REGIS LIMA GOULART

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 296.530,49

Autor

FRANCISCO GRACIOLACPF

Reu

COPIHAUS DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO ROSENBROCK· OAB SC 010542· CPF 216.***.***-00

Reu:

DANIEL REGIS· OAB SC 003372· CPF 023.***.***-91

Reu:

TIAGO RODRIGUES REGIS· OAB SC 046172· CPF 079.***.***-80

Reu:

RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO· OAB SC 039312· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 640,00 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 226.864,40

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALUNO GUIA LTDACNPJ

ELISANGELA CLAUDETE DA SILVA LAUSCHNERCPF

LIVIA MARIA LIMA DA ENCARNACAOCPF

PAULO ROBERTO BORTOLINICPF

DIRSON ANDRE LAUSCHNERCPF

Advogados

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

UBIRATAN DE ANDRADE· OAB SC 011406· CPF 030.***.***-68

Reu:

SAMANTHA DE ANDRADE· OAB SC 030202· CPF 004.***.***-61

Reu:

DARLENE MARIA TAVARES DE ANDRADE· OAB SC 015685· CPF 914.***.***-53

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

TIAGO RODRIGUES REGIS· OAB SC 046172· CPF 079.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50404021320268240930 (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 45.357,78

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEUCNPJ

Reu

TANIA MARA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TIAGO RODRIGUES REGIS· OAB SC 046172· CPF 079.***.***-80

Reu:

DANIEL REGIS· OAB SC 003372· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal