Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 27.074,47

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

SERGIO GONCALVES DE LIRACPF

ALESSANDRO GONCALVES LIRACPF

Reu

IRENE LEMOS LEITE SILVA (ESPOLIO)

LUIZ SILVA (ESPOLIO)

EDUARDO BORGES DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU· OAB SP 179829· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

Reu

ALDIVINO AMANCIO DE SOUZACPF

FIORELA APARECIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA GONÇALVES ZANONI MALMONGE· OAB SP 317889· CPF 368.***.***-88

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO· OAB SP 270014· CPF 258.***.***-26

Autor:

MICHELE DE MARCOS CATTUZZO ALCARDE· OAB SP 325967· CPF 321.***.***-79

Autor:

MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA· OAB SP 215060· CPF 288.***.***-70

Autor:

HELDER BARBIERI MUSARDO· OAB SP 215419· CPF 283.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

REGIS MARTINS· OAB SP 144261· CPF 145.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB SP 172438· CPF 190.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE VALERIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MARÍLIACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS MARTINS· OAB SP 144261· CPF 145.***.***-94

Reu:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE VALERIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MARÍLIACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS MARTINS· OAB SP 144261· CPF 145.***.***-94

Reu:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE VALERIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE MARÍLIACNPJ

Advogados

Autor:

REGIS MARTINS· OAB SP 144261· CPF 145.***.***-94

Reu:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE MARÍLIACNPJ

Reu

ELAINE VALERIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE· OAB SP 185928· CPF 267.***.***-04

Reu:

REGIS MARTINS· OAB SP 144261· CPF 145.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal