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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGIS LOPESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO CARLOS RODRIGUES SANT ANA· OAB RS 042185· CPF 352.***.***-72

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 057166· CPF 983.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Outros

CAMILA TICIANE ROSA· OAB RS 057166

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

REGIS BATISTA LOPESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUAM LUCAS ANGELIM FONTOURACPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO MARTINS DA SILVA· CPF 864.***.***-53

Autor:

REGIS BATISTA LOPES· CPF 030.***.***-09

Reu:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUAM LUCAS ANGELIM FONTOURA em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAM LUCAS ANGELIM FONTOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

REGIS BATISTA LOPESCPF

RENILSON GONCALVES FERRAZCPF

SINVAL FLORENCIO DE ARAUJOCPF

Reu

RONIVON SILVA MINGOTICPF

Advogados

Autor:

REGIS BATISTA LOPES· CPF 030.***.***-09

Autor:

RENILSON GONCALVES FERRAZ· CPF 667.***.***-49

Autor:

SINVAL FLORENCIO DE ARAUJO· CPF 460.***.***-53

Reu:

BRUNO DE SOUZA BARROS RANGEL· OAB MT 26455· CPF 013.***.***-14

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIVON SILVA MINGOTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Autor:

BRUNO DE SOUZA BARROS RANGEL· OAB MT 26455· CPF 013.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RUBENS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR GONCALVES FERNANDES· OAB MS 25523· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 18.974,84

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 18.974,84

Autor

REGIS BATISTA LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/05/2025)

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