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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 158.548,00

Autor

ROBERTA REGIS DE MEDEIROSCPF

Reu

ROBERIO REGIS MEDEIROSCPF

ANDRE LUIZ CARIRY MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA KELLY DE SOUSA RAMOS· OAB PB 27348· CPF 090.***.***-61

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DARZELINA MAGALHAES MOREIRACPF

DANILO ANTONIO ZMYSLOWSKICPF

DANIEL MAURICIO DE BRITOCPF

DAMIANA BARBOSA DA SILVACPF

DAMARES SANTOS DE ALMEIDACPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

CRISTIANE CORREA DE PAULA MACIEL· CPF 711.***.***-20

Autor:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Autor:

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

Autor:

LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA· OAB DF 43076· CPF 011.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS

DORACI SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

DELANO FERNANDES DA SILVACPF

DENISE MARIA ALVES PINTOCPF

DAYSE MARIA DE SOUZA BARSOTTICPF

+ 36 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/04/2026. (19/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPSCNPJ

DALVA MARIA DA VEIGACPF

DIVA GRASSI SILVEIRACPF

CONSUELA LOPES DE MENDONCA NUNESCPF

CORMARI CHAVES CARVALHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Reu:

ROBERIO REGIS MEDEIROS· CPF 251.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0074598512014401340020260315194848 (15/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTANCIA APARECIDA MARQUES SALESCPF

DALVA MARIA DA VEIGACPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

DIVA GRASSI SILVEIRACPF

CONSUELA LOPES DE MENDONCA NUNESCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.945,36

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERIO REGIS MEDEIROSCPF

Outros

RAQUEL FONSECA DA COSTA· OAB DF 23480· CPF 723.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59. (07/12/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

EVERSON SANTOS DE LIMA

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

REGIS NUNES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001711-15.2020.8.21.0059/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de consulta junto ao INFOJUD, haja vista que já efetuadas tentativas de localização de bens para penhora; contudo, infrutíferas. Consulte-se as 3 últimas declarações de IRPF, IRPJ (ECF), ITR, DIPJ/PJ SIMPL, bem como eventuais transações imobiliárias (DOI) realizadas pelo executado, n... (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INIZIARECNPJ

Reu

MERLIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DA SILVA DE MATOS· OAB RS 81418· CPF 018.***.***-62

Autor:

EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS· OAB RS 81716

Autor:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Autor:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

BRAULIO DA SILVA DE MATOS· OAB RS 81418· CPF 018.***.***-62

Reu:

EZEQUIEL FAJRELDINES DOS SANTOS· OAB RS 81716

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 93483· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 84048· CPF 065.***.***-09

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 84338· CPF 006.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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