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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 68.577,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 18.748,45

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

R R GOMESCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 85.392,76

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R R GOMESCNPJ

RODOLFO RAMOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR· OAB RN 16019· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/12/1996

Distribuição

04/12/1996

Valor

R$ 66.064,98

Autor

STRATURA ASFALTOS S.A.

CEI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO PEDREIRA XAVIER· OAB BA 9941· CPF 380.***.***-49

Autor:

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA· OAB SP 183463· CPF 275.***.***-90

Autor:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Reu:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Reu:

FERNANDA QUEVEDO RIAL· OAB BA 23958· CPF 911.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Concic Engenharia Sociedade Anonima Advogado: Rodrigo Regis Gomes (OAB:BA23348) Advogado: Fernanda Quevedo Rial (OAB:BA23958) Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Cei Empreendimentos E Investimentos Ltda - Me Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0053708-89.1996.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Peq... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 7.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 7.800,00

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

TELMA VIRGINIA LOPES CABRALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Reu:

PEDRO DE MELLO CINTRA· OAB BA 22231

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 175.618,26

Autor

MARIA AUGUSTA CLAUDIO SEDLACEKCPF

JORGE MARIO SEDLACEKCPF

Reu

GREENVILLE E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILA CABRAL MENDONCA· OAB BA 22139· CPF 780.***.***-15

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Autor:

PEDRO DE MELLO CINTRA· OAB BA 22231· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GREENVILLE E INCORPORADORA S.A. em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PROCURADOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA MINICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR SEFAZ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Autor:

BRUNO NUNES MORAES· OAB BA 22224· CPF 778.***.***-63

Autor:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Autor:

GABRIEL BARCALA TEIXEIRA· OAB BA 69105· CPF 859.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PROBABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS S/S em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ORNELAS NOGUEIRACPF

JOSE FERNANDO BARRETO NOGUEIRACPF

Reu

EDSON WILSON ORNELAS NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Autor:

PEDRO DE MELLO CINTRA· OAB BA 22231

Autor:

MILA CABRAL MENDONCA· OAB BA 22139· CPF 780.***.***-15

Reu:

NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES· OAB BA 16197

Reu:

RAMON GONCALVES DANTAS· OAB BA 21499· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KARLA PRISCILLA DE SA E DRUMOND DURAOCPF

FREDERICO ARAUJO DURAOCPF

Reu

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Autor:

MILA CABRAL MENDONCA· OAB BA 22139· CPF 780.***.***-15

Autor:

PEDRO DE MELLO CINTRA· OAB BA 22231· CPF 793.***.***-72

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254· CPF 813.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTER CUNHA DA SILVACPF

FREDERICO ARAUJO DURAO

KARLA PRISCILLA DE SA E DRUMOND

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

KARLA PRISCILLA DE SA E DRUMOND DURAOCPF

FREDERICO ARAUJO DURAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FREDERICO ARAUJO DURAOCPF

KARLA PRISCILLA DE SA E DRUMOND DURAOCPF

IAGO CARVALHO OLIVEIRACPF

KARLA PRISCILLA DE SA E DRUMOND

FREDERICO ARAUJO DURAO

Reu

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VELA BRANCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Autor:

MILA CABRAL MENDONCA· OAB BA 22139· CPF 780.***.***-15

Autor:

PEDRO DE MELLO CINTRA· OAB BA 22231

Reu:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043

Reu:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20254

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 236.875,13

Autor

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 150926· CPF 143.***.***-65

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ONIX CONSTRUCOES S/A em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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