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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO DA SILVA CORREIA

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO DA SILVA CORREIA em 29/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ROTONDANO ROCHA SOUZACPF

Reu

ANTONIO MARCOS ROTONDANO ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAYANA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 47924· CPF 030.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA ROTONDANO ROCHA SOUZA em 16/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA AUREA ALVES DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAISCNPJ

Advogados

Autor:

GRAYCE KELLY SANTOS DE JESUS· OAB BA 49099· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUREA ALVES DA SILVA em 26/01/2024 23:59. (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NEIDE FLORES SILVEIRA

Último movimento: Processo Reativado (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro Civil de NascimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAISCNPJ

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DAGMAR SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/08/2025)

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