Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (6 DH - NATAL)

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

4 DHPP

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

12 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

A ESCLARECER 17

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100437-36.2018.8.20.0115. REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS, ANTONIA DIVA DOS SANTOS, ANGELITA VIEIRA DE ARAUJO SANTOS INVENTARIADO: A REGISTRAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Ação: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autor... (03/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

ANGELITA VIEIRA DE ARAUJO SANTOSCPF

ANTONIA DIVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

A REGISTRAR

Advogados

Autor:

FABIO FRANCISCO DA SILVA SENA· OAB RN 12872· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS DORES GOMESCPF

FRANCISCO GEILTON DA COSTA

Reu

A REGISTRAR

Outros

TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB RN 12891· CPF 050.***.***-10

FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 12817· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DISTRITAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

VICTOR CARLOS DE ARAUJO SILVACPF

A REGISTRAR

Advogados

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NATAL

Reu

A REGISTRAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 51.000,00

Autor

PRIMEIRA VISTA PIPA SUIT LTDACNPJ

ROBERTA RUTOWITSCH RODRIGUESCPF

Reu

A REGISTRAR

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DE MIRANDA NETO· OAB RN 15409· CPF 017.***.***-02

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

SUERDA MARIA LEITE ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB RN 11855· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVESCPF

JEAN CLEDSON NUNES DE MEDEIROSCPF

DALCHEM VIANA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

MARLON SANDRO FREIRECPF

JUCIE GERALDO DE LIMACPF

+ 16 outros

Reu

A REGISTRAR

Outros

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· OAB SE 1190

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE· OAB DF 50755

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Criminal

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CESAR TEIXEIRA DE SOUSACPF

PEDRO PAULO CHAVES MATTOSCPF

DALCHEM VIANA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

DASTAEV CYRENEU LOPES DA SILVA GOMESCPF

RAILSON ANTONIO DE MEDEIROSCPF

+ 16 outros

Reu

A REGISTRAR

NEIC - NUCLEO ESPECIAL DE INVESTIGACAO CRIMINAL

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO· CPF 234.***.***-82

Autor:

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE· CPF 309.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

DHPP - DIVISAO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

6 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (6 DH - NATAL)

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

Reu

A ESCLARECER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (8 DH - NATAL)

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

DELEGADO DE POLICIA CIVIL- DEHOM

Reu

A REGISTRAR

Advogados

Reu:

WILSON MEDEIROS DE BARROS JUNIOR· OAB RN 5326· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal