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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOMINGOS NETO NUNES DA SILVA

Advogados

Reu:

FLORIANO TRINDADE DE OLIVEIRA· OAB BA 29676· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Domingos Neto Nunes Da Silva Advogado: Floriano Trindade De Oliveira (OAB:BA29676) Terceiro Interessado: Regivaldo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000149-18.2016.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA OLIVEIRACPF

EDVALDO JUNIOR ALMEIDA DA SILVACPF

LINDOVALDO DA ANUNCIACAO SILVA

JAILSON RIBEIRO DE MATOS

Advogados

Reu:

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 34183· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Jailson Ribeiro de Matos em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATHAN CORREIA DA SILVACPF

LUCIANO MOREIRA SILVACPF

ADALTON DA SILVA REISCPF

ROCLEBSON LISBOA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON CONCEICAO FERREIRA· OAB BA 78838· CPF 024.***.***-30

Reu:

HENRIQUE MENEZES NETO· OAB BA 45012· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

REGIVALDO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA GOMES PRUDÊNCIOCPF

Reu

EVA CRISTINA AMARAL SILVA SANTOSCPF

REGIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ· OAB SE 6480· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA GOMES PRUDÊNCIOCPF

Reu

EVA CRISTINA AMARAL SILVA SANTOSCPF

REGIVALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (13/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYARA GOMES PRUDÊNCIOCPF

Reu

EVA CRISTINA AMARAL SILVA SANTOSCPF

REGIVALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISNÁDIA PASSOS CRUZ· OAB SE 6480· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa de 10%Apelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ALDRIM BUTTNER· OAB SP 187020· CPF 278.***.***-65

LUCIANO CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 180428· CPF 162.***.***-07

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ· OAB SP 146005· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sétima Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da paut... (27/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS DE ANDRADE

Reu:

ALESSANDRA LIMA DE CASTRO

Reu:

ALDRIM BUTTNER FIALDINI

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 180428· CPF 162.***.***-07

Reu:

LUCIANO CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 180428· CPF 162.***.***-07

Reu:

JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Reu:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ· OAB SP 146005· CPF 097.***.***-58

Reu:

ALDRIM BUTTNER· CPF 278.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/07/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE CASTRO E OUTRA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA

REGIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 180428· CPF 162.***.***-07

Autor:

ALDRIM BUTTNER· OAB SP 187020· CPF 278.***.***-65

Autor:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ· OAB SP 146005· CPF 097.***.***-58

Reu:

LUCIANO CARLOS DE ANDRADE· OAB SP 180428· CPF 162.***.***-07

Reu:

ALDRIM BUTTNER· OAB SP 187020· CPF 278.***.***-65

Reu:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ· OAB SP 146005· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 11.419,00

Autor

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 007403

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· CPF 421.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA

Reu:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 11.419,00

Autor

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 11.419,00

Autor

JUIZ EX OFFICIO

Último movimento: Certidão (13/11/2015)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RestabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARGIT JANICE POHLMANN STRECK· OAB MS 5674· CPF 428.***.***-72

Autor:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403· CPF 421.***.***-15

Autor:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI· OAB SP 318622· CPF 007.***.***-32

Autor:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 007403

Reu:

MARGIT JANICE POHLMANN STRECK· OAB MS 5674· CPF 428.***.***-72

Reu:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403· CPF 421.***.***-15

Reu:

GIOVANA DE OLIVEIRA LIBERATTI· OAB SP 318622· CPF 007.***.***-32

Reu:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 007403

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Margit Janice Pohlmann Streck (OAB 5674/MS), Regivaldo Santos Pereira (OAB 7403/MS) Processo 0005785-13.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudionor Antonio dos Santos - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EIDNAR QUERINO HOLSBACHCPF

Advogados

Reu:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Reu:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403· CPF 421.***.***-15

Reu:

JOÃO RESS DIAS· OAB MS 5785· CPF 390.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EIDNAR QUERINO HOLSBACHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 612.552,64

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/12/2025. (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZILENE FERREIRA DE CASTROCPF

NIVALDO MENASHI FERRAZCPF

GEOVANA VITORIA CASTRO FERRAZCPF

CARLOS EDUARDO DE CASTRO NUNESCPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

Advogados

Autor:

NILMARE DANIELE IRALA DE GODOY· OAB MS 12220

Autor:

FAGNER LARRIERA VARGAS· OAB MS 17485· CPF 002.***.***-07

Autor:

NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA DE GODOY· OAB MS 12220· CPF 005.***.***-48

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.499.000,20

Autor

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

Reu

ROZILENE FERREIRA DE CASTROCPF

NIVALDO MENASHI FERRAZCPF

GEOVANA VITORIA CASTRO FERRAZCPF

CARLOS EDUARDO DE CASTRO NUNESCPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160

Reu:

NILMARE DANIELE IRALA DE GODOY· OAB MS 12220

Reu:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403

Reu:

NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA DE GODOY· OAB MS 12220· CPF 005.***.***-48

Reu:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403· CPF 421.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 42.855,98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

REGIVALDO SANTOS PEREIRA· OAB MS 7403· CPF 421.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino} (04/09/2024)

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