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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DANIEL JOAO DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DAS PIMENTAS

MUNICIPIO DE MACAPARANACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA PEREIRA· OAB PE 010974

NÁTALIE ARAGONE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 049678

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 029754· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPARANA

Reu

ALEXANDRE SERGIO DE ANDRADECPF

DANIEL JOAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2001

Distribuição

30/03/2001

Valor

R$ 2.285,05

Autor

EX LEGE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

REI DAS EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA SUPERMERCADO DUARTE LTDA

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 161.***.***-91

Autor:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Reu:

VERIDIANA CHUEIRE POMPEU· OAB MT 5387· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 704.896,53

Autor

REI DAS EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Autor:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 161.***.***-91

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE ANDRADES· OAB MT 19803· CPF 040.***.***-38

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Reu:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO RIBAS· CPF 440.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REI DAS EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA

Advogados

Autor:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

ANDRE CAVALCANTE DE ANDRADES· OAB MT 19803· CPF 040.***.***-38

Autor:

VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 410070· CPF 440.***.***-46

Autor:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 13909· CPF 009.***.***-50

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Reu:

ANDRE CAVALCANTE DE ANDRADES· OAB MT 19803· CPF 040.***.***-38

Reu:

VIVIANE VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 410070· CPF 440.***.***-46

Reu:

ZAID ARBID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAID ARBID· OAB MT 1822· CPF 208.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 358.554,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REI DAS EMBALAGENS LTDACNPJ

HAMILTON CARDOSO DE SOUZA

ANTONIO CARLOS MEDINA SANTOSCPF

MARIA CLEODETE DE OLIVEIRA RUTSATZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/10/2024)

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