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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 17.932,21

Autor

AURO VIDIGAL DE OLIVEIRACPF

REI DAS EMBALAGENS COMERCIAL LTDACNPJ

ELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

REI DAS EMBALAGENS COMERCIAL LTDACNPJ

ELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO CRUZ DE MORAISCPF

GUSTAVO GRECO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 006812· CPF 245.***.***-30

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

Reu:

AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 006812· CPF 245.***.***-30

Reu:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 012469· CPF 611.***.***-00

Outros

MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA· OAB DF 039640

PAULO VARANDAS JUNIOR· OAB DF 015518· CPF 443.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REI DAS EMBALAGENS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CRUZ DE MORAISCPF

GUSTAVO GRECO DE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REI DAS EMBALAGENS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO CRUZ DE MORAISCPF

GUSTAVO GRECO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

Reu:

AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 006812· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 20.127,90

Autor

ROQUE MURICY FILHOCPF

Reu

REI DAS FERRAMENTAS E MAQUINAS COMERCIAL LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 43952· CPF 028.***.***-66

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Reu:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 26900· CPF 013.***.***-11

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEPH ANTOINE TAWIL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.127,90

Autor

ROQUE MURICY FILHOCPF

Reu

REI DAS FERRAMENTAS E MAQUINAS COMERCIAL LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Reu:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 26900· CPF 013.***.***-11

Reu:

MARCELA COSTA SANTOS· OAB BA 43952

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726· CPF 040.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2026 (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REI DAS FERRAMENTAS E MAQUINAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

CHEFE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA· OAB SP 266726

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REI DAS FERRAMENTAS E MAQUINAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

Autor:

ESDRAS LOVO

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REI DAS FERRAMENTAS E MAQUINAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS LOVO

Autor:

MATHEUS DONIZETE REZENDE CALDEIRA

Autor:

LETICIA MACHEL LOVO

Autor:

ANDREIA MARIA RIBEIRO SILVA

Autor:

FREDERIC LEIME DE ALCANTARA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2023)

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