REI DAS TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 269.633,95

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 186.154,77

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 54.000,00

Autor

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

LUIZ XAVIER PINTOCPF

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

JOSE ANTONIO DE CASTROCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE CASTROCPF

LIVIO PEREIRA DE SOUZACPF

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHOCPF

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

LUIZ XAVIER PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE SILVA ADVOGADOSCNPJ

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

LUIZ XAVIER PINTO

Reu

FABIO S BATISTA COELHO

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738837-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, LUIZ XAVIER PINTO, ANDRADE SILVA ADVOGADOS EXECUTADO: FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO, FABIO S BATISTA COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As pesquisas ao alcance desse juízo para a localização dos bens da parte executada foram realizadas sem sucesso. Assim, foram esgotados os meios à disposição deste juízo para a identificação de bens passíveis de constri... (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE SILVA ADVOGADOSCNPJ

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

LUIZ XAVIER PINTO

Reu

FABIO S BATISTA COELHO

FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738837-50.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, LUIZ XAVIER PINTO, ANDRADE SILVA ADVOGADOS EXECUTADO: FABIO SANDOVAL BATISTA COELHO, FABIO S BATISTA COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As pesquisas ao alcance desse juízo para a localização dos bens da parte executada foram realizadas sem sucesso. Assim, foram esgotados os meios à disposição deste juízo para a identificação de bens passíveis de constri... (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 269.860,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 36.386,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

LUIZ CHAVES GUIMARAESCPF

LUIZ XAVIER PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BERREDO· OAB DF 38423· CPF 000.***.***-93

Reu:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Reu:

HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO· OAB DF 26034· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CHAVES GUIMARAES em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

16/05/2002

Valor

R$ 27.261,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ XAVIER PINTOCPF

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59. (15/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2002

Distribuição

16/05/2002

Valor

R$ 49.236,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

LUIZ XAVIER PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 43.266,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (04/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 28.269,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 64.368,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/09/2021)

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