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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 24.703,93

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA MARQUESCPF

Reu

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

BRENDA GUIMARAES SANTIS· OAB PA 11370· CPF 635.***.***-00

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

DELZA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

MAYSA REISCPF

REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RENATO REIS PARREIRACPF

MARCELLA REIS LUDOVICO DE ALMEIDACPF

LEONITA CARDOSO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TEODORO RIBEIRO· OAB GO 39379

Reu:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 39981

Reu:

RENAN ESTEVES DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB GO 34490

Último movimento: Processo Arquivado (26/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 7.404,39

Autor

VERA LUCIA PESSOA DA SILVACPF

Reu

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIL VICENTE DE ARAUJO GOMES· OAB PE 348· CPF 274.***.***-53

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PESSOA DA SILVA

Reu

REIS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GIL VICENTE DE ARAUJO GOMES· OAB PE 348· CPF 274.***.***-53

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TERESA MARIA LACERDA EMIDIOCPF

GENARIO EMIDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

JAQUELINE REIS DE ALCANTARA· OAB PE 25633· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLYANNA DE SOUZA BARROS OLIVEIRACPF

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35079· CPF 047.***.***-80

Autor:

CICERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR· OAB PE 1356· CPF 012.***.***-44

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA, POLYANNA DE SOUZA BARROS OLIVEIRA, REIS EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO(A): REIS EMPREENDIMENTOS LTDA, ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA, POLYANNA DE SOUZA BARROS OLIVEIRA INTEIRO TEOR Relator: ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIO Relatório: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009780-05.2015.8.17.2001 APELANTES: ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA e POLYANNA DE SOUZA BARROS OLIVEIRA REIS EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADOS: Ad... (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

POLYANNA DE SOUZA BARROS OLIVEIRACPF

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

POLYANNA DE SOUZA BARROS OLIVEIRACPF

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35079· CPF 047.***.***-80

Autor:

CICERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR· OAB PE 1356· CPF 012.***.***-44

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 35079· CPF 047.***.***-80

Reu:

CICERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR· OAB PE 1356· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.770,18

Autor

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA PESSOA DA SILVACPF

ALEXANDRE FEIJO DE LIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

GIL VICENTE DE ARAUJO GOMES· OAB PE 348· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE FEIJO DE LIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

GIL VICENTE DE ARAUJO GOMES· OAB PE 348· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 37.191,32

Autor

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDICLAYTON FEITOSA ALVESCPF

NELSON ALVES PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 62.400,00

Autor

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO TORRES GADELHA· OAB PE 029088· CPF 053.***.***-74

Reu:

MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA· CPF 231.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: REIS EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presid... (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 62.400,00

Autor

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO TORRES GADELHA· OAB PE 029088· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 62.400,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

REIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TICIANO TORRES GADELHA· OAB PE 029088· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074118862020402510120260210124430 (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2024)

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