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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

SOL EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELICNPJ

Reu

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Reu:

ISALBERTO ZAVAO LIMA· OAB BA 25056· CPF 245.***.***-68

Reu:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Reu:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 28407· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Juntada de intimação (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAVAO E OLIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SOL EMBALAGENS PLASTICAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ISALBERTO ZAVAO LIMA· OAB BA 25056· CPF 245.***.***-68

Autor:

OLAVO OLIVA NETO· OAB BA 35763· CPF 015.***.***-54

Autor:

NEILA KARINA FRANCA LIMA

Reu:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2025 (20/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 194.739,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: J.C. REPRESENTAÇÕES LTDA ME RECORRIDO: SOL EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005686-11.2018.8.08.0012 Trata-se de recurso especial (id. 17947544) interposto por J.C. REPRESENTAÇÕES LTDA ME, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c",... (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 194.739,38

Autor

J.C. REPRESENTACOES LTDA ME

JC REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SOL EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI

SOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Reu:

ADRIANA VIANA DA CUNHA· OAB BA 13842· CPF 488.***.***-20

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JC REPRESENTACOES LTDA

Reu

SOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Autor:

ADRIANA VIANA DA CUNHA· OAB BA 13842· CPF 488.***.***-20

Autor:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

ADRIANA VIANA DA CUNHA· OAB BA 13842· CPF 488.***.***-20

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Reu:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JC REPRESENTACOES LTDA

Reu

SOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Autor:

ADRIANA VIANA DA CUNHA· OAB BA 13842· CPF 488.***.***-20

Autor:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

ADRIANA VIANA DA CUNHA· OAB BA 13842· CPF 488.***.***-20

Reu:

MARCELO ACIR QUEIROZ· OAB ES 4234· CPF 719.***.***-72

Reu:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JC REPRESENTACOES LTDA REPRESENTANTE: JOSE CARLOS DAMACENO REQUERIDO: SOL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO ACIR QUEIROZ - ES4234, Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIANA VIANA DA CUNHA - BA13842, EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR - BA11433 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. CARIACIC... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 57.922.660,96

Autor

CPQ BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Outros

RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ· OAB SP 385500· CPF 391.***.***-02

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS· OAB SP 375256· CPF 365.***.***-85

GABRIEL GALLO BROCCHI· OAB SP 374932· CPF 420.***.***-95

JOÃO MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PR 61437

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 8.255,05

Autor

SOL PP INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

AFITEC DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA MANTOVANI· OAB SP 372834· CPF 073.***.***-79

Autor:

RENATO MELO GONCALVES PEDROSO DA SILVA· OAB SP 367498· CPF 366.***.***-63

Outros

ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR· OAB SP 105465· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOL PP INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOL PP INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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