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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

REINALDO BALBUENA RODACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 33.089,90

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO BALBUENACPF

TERESA CRISTINA BUAINAIN BALBUENACPF

Reu

EDILSON VARGAS GRUBERTCPF

EVA MARTINEZ GRUBERTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Reu:

JUAN PAULO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MS 7182· CPF 197.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 273.367,60

Autor

ALCINDO BALBUENACPF

TERESA CRISTINA BUAINAIN BALBUENACPF

Reu

EDILSON VARGAS GRUBERTCPF

EVA MARTINEZ GRUBERTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Reu:

JUAN PAULO MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MS 7182· CPF 197.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 34.478,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 34.478,09

Autor

MILLA RESINA DE OLIVEIRACPF

NATALIA RESINA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALCINDO BALBUENACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES· OAB MS 12202· CPF 000.***.***-13

Reu:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2004

Distribuição

15/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ALCINDO BALBUENACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Reu:

RODRIGO VASCONCELLOS MACHADO· OAB MS 11872· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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