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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 29.855,18

Autor

REINALDO ALVAREZCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

RODRIGO OTÁVIO COSTA· OAB SC 018978· CPF 936.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 29.855,18

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

REINALDO ALVAREZCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

RODRIGO OTÁVIO COSTA· OAB SC 018978· CPF 936.***.***-91

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE08CV0 (20/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 415,59

Autor

REINALDO ALVARES GARCIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA· OAB SP 348665· CPF 020.***.***-39

Reu:

RAFAEL AGUIAR VOLPATO· OAB SP 237654· CPF 288.***.***-77

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN KELVER GARCIA VIEIRA· OAB SP 334572· CPF 337.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ALVARES GARCIACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA· OAB SP 348665· CPF 020.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO ALVARES GARCIACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA· OAB SP 348665· CPF 020.***.***-39

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ALVARES GARCIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA· OAB SP 348665· CPF 020.***.***-39

Autor:

RAFAEL AGUIAR VOLPATO· OAB SP 237654· CPF 288.***.***-77

Reu:

REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA· OAB SP 348665· CPF 020.***.***-39

Reu:

RAFAEL AGUIAR VOLPATO· OAB SP 237654· CPF 288.***.***-77

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2006

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 31.815,75

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMERCIAL SOROPLAN LTDACNPJ

REINALDO ALVARES GARCIACPF

COMERCIAL SOROPLAN LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 261527· CPF 324.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SPOSITO· OAB SP 288305· CPF 218.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (07/04/2025)

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