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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 783,18

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

REINALDO SANTOS MORAISCPF

Outros

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 6.297,62

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

REINALDO SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 6.297,62

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

REINALDO SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2025 (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 121.311,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TRACK TRANSPORTES LOGISTICAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

REINALDO SANTOS MORAISCPF

ADAILTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Reu:

MILLENA SOARES LEITE· CPF 068.***.***-37

Reu:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FELLIPE PASTANA DE OLIVEIRACPF

REINALDO MORAIS SANTOSCPF

Outros

MOISES PONTES PASTANA· OAB PI 15066· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/03/2025. (27/03/2025)

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