REINALDO BACELLAR ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REINALDO MATOS BACELARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Autor:

CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA· OAB BA 42345· CPF 405.***.***-91

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 20660· CPF 805.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO MATOS BACELAR em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 36.277,97

Autor

REINALDO MATOS BACELARCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO MATOS BACELAR em 08/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA SALES OLIVEIRA

ARIVALDO BATISTA DE GOISCPF

JOSE MORENO DO AMARAL ALVESCPF

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRACPF

DIONISIO DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

Outros

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Osmar Fernandes De Almeida Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Tania Sales Oliveira Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Gilberto Silva Da Costa Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelante: Erna... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO AVELINO DE SOUSACPF

ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

EDUARDO DA SILVA OLIVEIRACPF

ERNARIO MARINHO DA CUNHACPF

GILBERTO SILVA DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2021 23:59. (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETACPF

ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

JOAO ANTONIO DIAS MORAISCPF

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

LANARROSE LOPES SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Reu:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARIO JORGE DOS SANTOS ALVES e outros (30) Advogado(s): ESPOLIO registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), THIAGO PAIVA DE AZEVEDO (OAB:BA35426), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110), VINICIUS SANTOS BRITO registrado(a) civilmente como VINICIUS SANTOS BRITO (OAB:BA47411), NAYARA DE SANTANA TRINDADE (OAB:SE11363... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETACPF

ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

JOAO ANTONIO DIAS MORAISCPF

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

LANARROSE LOPES SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· OAB SE 12584

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Reu:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

NAYARA DE SANTANA TRINDADE· OAB SE 11363· CPF 054.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARIO JORGE DOS SANTOS ALVES e outros (30) Advogado(s): ESPOLIO registrado(a) civilmente como ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA (OAB:BA14903), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), THIAGO PAIVA DE AZEVEDO (OAB:BA35426), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110), VINICIUS SANTOS BRITO registrado(a) civilmente como VINICIUS SANTOS BRITO (OAB:BA47411), NAYARA DE SANTANA TRINDADE (OAB:SE11363... (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 75.077,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197165620 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 75.077,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

REINALDO MORAIS BACELARCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES· OAB CE 14841· CPF 480.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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