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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 4.062,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 27.400,00

Autor

REINALDO RIBAS MEDINACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586

Autor:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· OAB MS 11922· CPF 705.***.***-00

Reu:

ITANEIDE CABRAL RAMOS· OAB MS 5055· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZECA MORENO FERREIRACPF

JEFERSON ALVES DE SOUZACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

Outros

JEFERSON ALVES DE SOUZA· OAB MS 26066

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZECA MORENO FERREIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL/MS

Outros

JEFERSON ALVES DE SOUZA· OAB MS 26066

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO RIBAS MEDINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586

Autor:

JEFERSON ALVES DE SOUZA

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MEDINA JUNIORCPF

LIDIANE BORGES MAGRICPF

Reu

GNO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

FRK REALIZACOES E PARTICIPACOES LTDA

RAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

RESERVA RIVIERA REALIZACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE FANTONI· OAB SP 100627· CPF 089.***.***-21

Reu:

FABIOLA PACE· OAB SP 127010· CPF 143.***.***-98

Reu:

MICHEL CURY NETO· OAB SP 261111· CPF 219.***.***-90

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB SP 373436· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MEDINA JUNIORCPF

LIDIANE BORGES MAGRICPF

CDDO - CREDITOS JUDICIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ROSSI RESIDENCIAL S.A.CNPJ

CARTATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IDEAL MATAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GNO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (CONSTRUTORA GRAY NASRALLA LTDA)-(GLEBA 128, FUNDOS)CNPJ

FRK REALIZACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB SP 197933· CPF 260.***.***-42

Autor:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 197980· CPF 274.***.***-63

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

Reu:

RODRIGO TRIMONT· OAB SP 231409· CPF 268.***.***-25

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

CARLA MALUF ELIAS· OAB SP 110819· CPF 141.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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