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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO· CPF 253.***.***-19

Reu:

PAMELA MENDES ALVES· OAB SP 418576· CPF 231.***.***-60

Reu:

ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA· OAB SP 488833· CPF 456.***.***-73

Reu:

JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR

Reu:

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO· OAB SP 311063· CPF 325.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO· OAB SP 311063· CPF 325.***.***-19

Autor:

PAMELA MENDES ALVES· OAB SP 418576· CPF 231.***.***-60

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA· OAB SP 488833· CPF 456.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO· OAB SP 311063· CPF 325.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALEXANDRE RODRIGUESCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA· OAB SP 488833· CPF 456.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES

Advogados

Autor:

PAMELA MENDES ALVES· OAB SP 418576· CPF 231.***.***-60

Autor:

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO· OAB SP 311063· CPF 325.***.***-19

Reu:

PAMELA MENDES ALVES· OAB SP 418576· CPF 231.***.***-60

Reu:

ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA· OAB SP 488833· CPF 456.***.***-73

Reu:

AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO· OAB SP 311063· CPF 325.***.***-19

Reu:

VALÉRIA TIBOLLA MORETTO· OAB SP 530516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502045-38.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES - Vistos. Ciente do v. Acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao recurso defensivo, mantendo-se inalterada a sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos [fls. 618-632]. Ciência ainda da r. Decisão que inadmitiu o recurso especial interposto pela defesa [fls. 660-662], bem como do r. Despac... (15/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BAPTISTA

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIA

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001282-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Aspecir Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - Por meio deste, fica a parte requerida intimada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento das custas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003 e Comunicado nº. 951/2023, conforme planilha de cálculo acostada aos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JULIANO... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 2.808,70

Autor

DRAUZIO ANTONIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

ANA PAULA DE MORAES 34967342809CNPJ

SILVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

LUIZA APARECIDA DE MORAES CELESTINOCPF

ANA PAULA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Autor:

CIBELE FERNANDES DO PRADO· OAB SP 244802· CPF 222.***.***-33

Reu:

FELIPE MARQUES RIBEIRO· OAB SP 357196· CPF 413.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALDOMIRO CARRAPATOCPF

Reu

ERALDO AGNELLOCPF

CICERA JOSEFA CIRINOCPF

DOUGLAS SIMPRICIO AGNELLOCPF

Outros

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

CIBELE FERNANDES DO PRADO· OAB SP 244802· CPF 222.***.***-33

ANA CAROLINA CAVAGUTI LUCIANO· OAB SP 194161

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA CARRAPATOCPF

Reu

PAULO SERGIO DE ALMEIDA - MECNPJ

PAULO SERGIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CIBELE FERNANDES DO PRADO· OAB SP 244802· CPF 222.***.***-33

Autor:

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SP

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 35.017,94

Autor

SILVIO THALES CARDOSO DA SILVACPF

Reu

JULIANA QUEIROZ LEODOROCPF

CLAUDIONOR FELICIO JUNIORCPF

JOYCE BORTOLATTO FELICIOCPF

TANIA MARIA QUEIROZCPF

NADIR BRITO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CIBELE FERNANDES DO PRADO· OAB SP 244802· CPF 222.***.***-33

Autor:

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APAS ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSISTENCIA SAUDE BAURUCNPJ

Reu

EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIORCPF

TANIA MARA DE CARVALHO BAPTISTACPF

SANDRA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO DIAS JOAQUIM· OAB SP 78159· CPF 070.***.***-82

Reu:

NANCY APARECIDA PAES DE CARVALHO· CPF 003.***.***-58

Reu:

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (16/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 6.397,80

Autor

SHIMA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

SALIME DE SOUZACPF

CARLA MARQUES DE SOUSA XAVIERCPF

RODRIGO CHARLLES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Autor:

CIBELE FERNANDES DO PRADO· OAB SP 244802· CPF 222.***.***-33

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

HELENA APARECIDO MACIELCPF

Reu

GUERRERO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Certidão Juntada (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 9.120,00

Autor

CARLA MARQUES DE SOUSA XAVIERCPF

Reu

RAYANE NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Outros

CIBELE FERNANDES DO PRADO· OAB SP 244802· CPF 222.***.***-33

REINALDO BAPTISTA GUERRERO· OAB SP 53637· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARQUES DE SOUSA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

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