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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

R$ 950.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 950.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

REINALDO BISPO DOS SANTOS

VITORIA CRISTINA MOREIRA ARAUJO

ORLANDO SOUSA FERREIRA

RICARDO SANTANA DA COSTACPF

+ 15 outros

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343

Autor:

ANTONIO JOSE BATISTA· OAB BA 7786· CPF 036.***.***-34

Autor:

JAQUELINE SALES SOUZA· OAB BA 43248· CPF 031.***.***-90

Autor:

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA· OAB BA 57264· CPF 978.***.***-91

Autor:

DANIELA SANTOS RIOS· OAB BA 35778· CPF 006.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIONAR MATOS MASCARENHAS

REINALDO BISPO DOS SANTOS

ERIVELTO COSTA DOS SANTOS

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE

MARCIO OLIVEIRA BRAGA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0061476-41.2011.8.05.0001. Interessado: Elionar Matos Mascarenhas Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Interessado: Reinaldo Bispo Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Interessado: Erivelto Costa Dos Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA1... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MAURICIO ROCHA SANTOS

ADAILSON RODRIGUES DOS SANTOS

CLAUDIO ALMEIDA DE BRITO

ANDERSON SILVA SANTOS

+ 34 outros

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIONAR MATOS MASCARENHAS

REINALDO BISPO DOS SANTOS

ERIVELTO COSTA DOS SANTOS

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADE

MARCIO OLIVEIRA BRAGA

+ 34 outros

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALVES CAMARACPF

CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ADENILTON BATISTA DA ROCHACPF

NIVAL MIGUEL DA SILVACPF

RAIMUNDO DA ROCHACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JANAINA SILVA PANHOSSI· OAB BA 38136· CPF 033.***.***-03

Reu:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Outros

THARGUS RANIERI ROLDAO· OAB DF 45570· CPF 103.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO ANTONIO DE AQUINO em 04/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

RODRIGO SCOPEL

SIMONE MARQUES NERISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE MARQUES NERIS· OAB SP 232855· CPF 277.***.***-99

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

SIMONE MARQUES NERIS· OAB SP 232855· CPF 277.***.***-99

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REINALDO BISPO DOS SANTOS EXECUTADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Agência e Distribuição]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifest... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

RODRIGO SCOPEL

SIMONE MARQUES NERISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE MARQUES NERIS· OAB SP 232855· CPF 277.***.***-99

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

SIMONE MARQUES NERIS· OAB SP 232855· CPF 277.***.***-99

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE SANTOS ALMEIDACPF

Reu

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Juntada >> Documento (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE SANTOS ALMEIDA

Reu

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

LIBERATO COSTA NASCIMENTO NETO· OAB SE 11313· CPF 058.***.***-17

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Definitivo (27/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

MARIA ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Reu:

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

BANCO BV S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Autor:

MARCUS AURÉLIO SILVA SAMPAIO· OAB SE 15725· CPF 917.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Reu:

MARCUS AURÉLIO SILVA SAMPAIO· OAB SE 15725· CPF 917.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOSCPF

VANUSA ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO REINALDO BISPO DOS SANTOSCPF

JAILTON BISPO DOS SANTOSCPF

VANESSA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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