REINALDO CALACA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA MORAES SALES CALACACPF

GLAUCO SALES NASCIMENTO CALACOCPF

GLAUCIA SALES NASCIMENTOCPF

JOYCE SALES CALACO NASCIMENTO CALACACPF

GABRIELA SALES CALACA ROQUECPF

Reu

GILDO NASCIMENTO CALACACPF

Advogados

Autor:

VALMIR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 478780· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 52.884,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007201-51.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00072015120208272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 08/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA -... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 52.884,89

Autor

ROMANA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 371.189,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0028818-96.2022.8.27.2706/TO APELANTE: IRANI RIBEIRO GUIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA (OAB TO006971) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Irani Ribeiro Guida contra sentença proferida nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, a qu... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 371.189,24

Autor

IRANI RIBEIRO GUIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI RIBEIRO GUIDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0028818-96.2022.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: IRANI RIBEIRO GUIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA (OAB TO006971) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA AO PASEP. DE... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI RIBEIRO GUIDA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0028818-96.2022.8.27.2706/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: IRANI RIBEIRO GUIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA (OAB TO006971) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA AO PASEP. DE... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.868,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001946-36.2025.8.27.2707/TO (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 20.868,36

Autor

RAIMUNDO DE SALES LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE SALES LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001946-36.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00019463620258272707/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 26/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DE SALES LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 006971· CPF 597.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001946-36.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00019463620258272707/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 26/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 271.776,90

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 271.776,90

Autor

MARLENE COELHO GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 120.895,57

Autor

FELIX DE MORAES GUIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 383.760,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 383.760,98

Autor

GILDA DE SOUSA LOUREIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA DE SOUSA LOUREIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA DE SOUSA LOUREIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MEIRIVANY CALAÇA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000851-68.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00008516820258272707/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 06/07/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 14.546,67

Autor

ANTONIO RIBEIRO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 123.351,40

Autor

VALDEMAR GOMES DE BRITOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO· OAB TO 6798· CPF 737.***.***-91

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA· OAB TO 6427· CPF 038.***.***-97

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

LARISSA MOURAO PEREIRA· OAB TO 13304· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001057-95.2019.8.27 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 123.351,40

Autor

VALDEMAR GOMES DE BRITOCPF

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO· OAB TO 6798· CPF 737.***.***-91

Autor:

MEIRIVANY CALACA DA SILVA· OAB TO 6971· CPF 597.***.***-49

Autor:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA· OAB TO 6427· CPF 038.***.***-97

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (12/03/2026)

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