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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 4.330,32

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

REINALDO CESAR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO· OAB DF 22393· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA CONCEICAOCPF

MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROSCPF

ANTONIO LUIZ CAVALCANTE DE SOUZACPF

RENATO AMERICO DE MATTOS FILHOCPF

MARLOS AFONSO DE SOUZA E SILVACPF

+ 91 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

DIEGO DOS SANTOS DIFANTE· OAB RS 59707· CPF 970.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001518-57.2009.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO GOES PINHEIRO CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) SANDRO GOES PINHEIRO CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados par... (27/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CRISTIANE DO ROSARIO FIGUEIREDOCPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 86 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOSCPF

ELIEZER NOGUEIRA FREIRECPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 1.523,41

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPACNPJ

Reu

REINALDO CESAR DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA· OAB AP 1616· CPF 756.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

REINALDO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES FILHOCPF

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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