Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 7.963.095,70

Autor

REINALDO PESSOA CHAVESCPF

Reu

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

JORGE TAVARES NASCIMENTOCPF

Outros

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA· OAB AP 2824

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 7.963.095,70

Autor

REINALDO PESSOA CHAVESCPF

Reu

LUIZ ALMEIDA DA SILVACPF

JORGE TAVARES NASCIMENTOCPF

LUIZA ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Reu:

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR NAZARENO CELEIRA DE LIMACPF

JOAO LUIZ FERNANDES DA SILVA

ALUIZIO ALFREDO LIMA MIRANDACPF

PAULO ELAYR NOGUEIRA LIMACPF

TEODOSIO DA SILVA MACHADOCPF

+ 38 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: ADIAMENTO DE JULGAMENTO - OVAMETE EM PAUTA P/ O DIA 30.04.03 (22/04/2100)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLETO JOSE BASTOS DA FONSECACPF

PAULO HENRIQUE DA CRUZ BRAGACPF

RUBENS PEREIRA GONCALVESCPF

BENEDITO RAIMUNDO DA LUZCPF

JOAO SOARES DA SILVA NETOCPF

+ 35 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Autor:

ARMANDO SOUTELLO CORDEIRO· OAB PA 2151· CPF 028.***.***-00

Reu:

JUNE JUDITE SOARES LOBATO· OAB PA 9751· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2022 (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 693.506,91

Reu

REINALDO PESSOA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PA 26546· CPF 017.***.***-98

Reu:

THAINA VEIGA MARGALHO· OAB PA 26706· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 693.506,91

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

REINALDO PESSOA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PA 26546· CPF 017.***.***-98

Reu:

THAINA VEIGA MARGALHO· OAB PA 26706· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 16.775,54

Autor

JAIRO REINALDO PESSOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MAURICIO BENTO· OAB SC 037336· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local - 10/07/2020 14:45. Refer. Evento 35 (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 16.775,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIRO REINALDO PESSOACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

MAURICIO BENTO· OAB SC 037336· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 (22/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal