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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

REINALDO RODRIGUES COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA· OAB TO 4204· CPF 305.***.***-31

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 180,00

Autor

JOSE ONIVALDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA· OAB SP 081205· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONIVALDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONIVALDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA· OAB SP 081205· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONIVALDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA· OAB SP 081205· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ONIVALDO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA· OAB SP 081205· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 57.448,49

Autor

MARCIVAL FERREIRA FRANCACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES· OAB GO 51588· CPF 022.***.***-80

Último movimento: Processo Arquivado (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2016

Distribuição

13/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESPOLIO DE REINALDO RODRIGUES DA COSTACPF

SANDRO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA JACAREPAGUA TERRITORIAL S/A,

Advogados

Autor:

ISAAC RODRIGUES· OAB RJ 98909· CPF 918.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE PERPETUA RIBEIRO BORGESCPF

Reu

BANCO EMPRESARIAL S.A.- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO· OAB SP 225726· CPF 048.***.***-30

Autor:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Autor:

EDUARDO FELIPE MIGUEL SANTOS· OAB SP 288205· CPF 350.***.***-90

Reu:

EDUARDO FELIPE MIGUEL SANTOS· OAB SP 288205· CPF 350.***.***-90

Reu:

ANTONILDOM HAENDEL FERNANDES LIMA· OAB SP 102148· CPF 049.***.***-28

Reu:

BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 412173· CPF 442.***.***-00

Reu:

FABIO DE SOUZA SANTOS· OAB SP 86952· CPF 010.***.***-05

Reu:

CASSIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 91514· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO PAULO MONT ALVAO VELOSO RABELO· OAB SP 225726

Último movimento: Autos Destruídos (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE PERPETUA RIBEIRO BORGESCPF

Reu

BANCO EMPRESARIAL S.A.- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE PERPETUA RIBEIRO BORGES

Reu

BANCO EMPRESARIAL S/A (JUST GRAT)

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO EMPRESARIAL S/A (JUST GRAT)

Reu

SOLANGE PERPETUA RIBEIRO BORGES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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