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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 9.894,16

Autor

FERNANDO ORTIZCPF

Reu

CRISTINA ORTIZCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTOVAO DE ANDREA· OAB MS 27007· CPF 063.***.***-21

Autor:

THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE· OAB MS 27146· CPF 067.***.***-80

Reu:

JOÃO JOSÉ ALBUQUERQUE ROMERO· OAB MS 22050· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU

Reu

REINALDO PINTO

Advogados

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Provisório (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PINTO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS TOARDI· OAB SP 156856· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: REINALDO PINTO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO MARCOS TOARDI - SP156856-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011308-27.2017.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Vistos, nos termos das Resoluções n... (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO PINTO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS TOARDI· OAB SP 156856· CPF 143.***.***-98

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (02/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 2.280,00

Autor

REINALDO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON MORAES COSTA· OAB MT 8349· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NILSON MORAES COSTA· OAB MT 8349· CPF 481.***.***-68

Reu:

NILSON MORAES COSTA· OAB MT 8349· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Processo n. 0008238-87.2009.8.11.0041 ESPÓLIO: REINALDO DA ROCHA Trata-se de Cumprimento de Sentença cujas partes se encontram devidamente qualificadas. Homologado o cálculo, foi determinada a expedição de RPV/Precatório. Foi expedido Alvará para levantamento dos valores. É a síntese do e... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO CARMO GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

REINALDO DA ROCHA

Outros

FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA· OAB RJ 204497· CPF 069.***.***-54

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ALVES DA ROCHA MENDES

Reu

MARIA DO CARMO GONÇALVES DA ROCHA

REINALDO DA ROCHA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS· OAB RJ 106118· CPF 331.***.***-72

Autor:

KATY SUELLEN DOMINGUES SOARES· OAB RJ 204496

Autor:

FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA· OAB RJ 204497· CPF 069.***.***-54

Autor:

EDILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 205682· CPF 928.***.***-63

Reu:

CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS· OAB RJ 106118· CPF 331.***.***-72

Reu:

KATY SUELLEN DOMINGUES SOARES· OAB RJ 204496

Reu:

FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA· OAB RJ 204497· CPF 069.***.***-54

Reu:

EDILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 205682· CPF 928.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Na forma do artigo 1829 do Código Ciivl de 2002 o cônjuge sobrevivente, no caso de casamento com no regime de comunhão parcial de bens, é herdeiro do bens particulares do falecido. Portanto MARIA DO CARMO GONÇALVES herda junto com os filhos. Considerando que o inventariado era viúvo quando casou com MARIA DO CARMO GONÇALVES, esclareça o inventariante se houvei inventário da esposa falecida e a necessidadde de retificação das primeiras decla... (08/04/2026)

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