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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Reu:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 28934· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

JUSTICA PUBLICA

EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 28934· CPF 761.***.***-00

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: REINALDO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: RENATO REBELO BARRETO, OAB/PA Nº 22.119 e JOSIEL DA SILVA CARNEIRO, OAB/PA Nº 28.934) AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0804403-46.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL COMARCA: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLIT... (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Outros

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SECCIONAL DE SAO BRAS

JEAN JAQUES PINTO BELEMCPF

Reu

JEAN JAQUES PINTO BELEMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Autor:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOSCPF

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Autor:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Reu:

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES· OAB PA 23364· CPF 727.***.***-34

Reu:

VIVIANE DE SOUZA DAS NEVES· OAB PA 29234· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0827169-54.2022.8.14.0401 Visto, etc. Considerando o teor da Certidão do ID nº. 137417651, cumpram-se as determinações decorrentes do trânsito em julgado da sentença penal absolutória (ID nº. 98463907), mantida pelo Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado (ID nº. 137415617). Dê-se ciência ao Ministério... (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

EXECUCAO PENAL

Advogados

Autor:

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO· OAB PA 28934· CPF 761.***.***-00

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

REINALDO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A (ITAUCARD)

Advogados

Autor:

MISHELLE COELHO E SILVA· OAB PI 7520· CPF 004.***.***-74

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA CARDOSO em 22/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.900,00

Autor

REINALDO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MISHELLE COELHO E SILVA

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

MISHELLE COELHO E SILVA· OAB PI 7520· CPF 004.***.***-74

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MISHELLE COELHO E SILVA· OAB PI 7520· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de agosto de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista J... (14/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Financiamento de ProdutoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Autor:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

MISHELLE COELHO E SILVA· OAB PI 7520· CPF 004.***.***-74

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Reu:

LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO· OAB PI 8084· CPF 239.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

MISHELLE COELHO E SILVA· OAB PI 7520· CPF 004.***.***-74

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 58.416,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LIMA DE OLIVEIRA

Reu

ALAN DA SILVA NASCIMENTO

GILBERTO MENDONCA DOS SANTOS

JOELSON DE OLIVEIRA FERREIRA

LAÉRCIO DAS NEVES BATISTACPF

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 135.913,77

Autor

REINALDO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 123032· CPF 078.***.***-19

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

Reu:

PEDRO MUXFELDT PAIM BENET· OAB RJ 114606· CPF 069.***.***-97

Reu:

MARIANA DE SOUZA MENDONCA· OAB RJ 145317· CPF 071.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCESP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL

BANCO DO BRASIL S A

BANCO BRADESCO S A

BANCO DAYCOVAL S A

Reu

REINALDO DA SILVA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 48.750,00

Autor

FELIX BOTELHO DA SILVA

Reu

REINALDO DA SILVA CARDOSO JUNIOR

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DOS REIS GOMES· OAB MA 17097· CPF 859.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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