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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REINALDO DA SILVA SANTOS

Reu

REINALDO DA SILVA SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMELIA RODRIGUESBA

DT AMELIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA· OAB BA 45559· CPF 010.***.***-89

Autor:

IGOR SANTA ANA PAGANELES FERREIRA· OAB BA 43162· CPF 818.***.***-91

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Reu:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA· OAB BA 45559· CPF 010.***.***-89

Reu:

IGOR SANTA ANA PAGANELES FERREIRA· OAB BA 43162· CPF 818.***.***-91

Reu:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA SANTOS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DA SILVA SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DT AMELIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 24391· CPF 828.***.***-78

Autor:

EDUARDO BARRETTO CHAVES· OAB BA 46815· CPF 824.***.***-68

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO BARBOSA SANTANA· OAB BA 45559· CPF 010.***.***-89

Autor:

IGOR SANTA ANA PAGANELES FERREIRA

Autor:

ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ· OAB BA 67472· CPF 065.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 10.542,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL MILANI· OAB MT 20760· CPF 344.***.***-68

Autor:

MARTA DIAS MILANI· OAB MT 21471· CPF 943.***.***-49

Reu:

DANIEL MILANI· OAB MT 20760· CPF 344.***.***-68

Reu:

MARTA DIAS MILANI· OAB MT 21471· CPF 943.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REINALDO DA SILVA SANTOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assunção de DívidaEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REINALDO DA SILVA SANTOS

Reu

JACI ALVES COELHO

Advogados

Autor:

REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO· OAB RJ 35676· CPF 275.***.***-72

Reu:

REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO· OAB RJ 35676· CPF 275.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Nº 0810893-19.2022.8.19.0203/RJ EMBARGADO: JACI ALVES COELHO ADVOGADO(A): REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO (OAB RJ035676) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 49, PET1 e Evento 56, PET1: venha o acordo, com seus termos, prazo e início de pagamento, bem como as demais cláusulas de praxe, assinado por ambas as partes, para fins de homologação e extinção do processo. Prazo de 15 dias; 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes,... (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

REINALDO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (18/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI REINALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA 15 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BAURU

Advogados

Autor:

PAOLLA GONCALVES ALVES· OAB RJ 168900· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETI REINALDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLLA GONCALVES ALVES· OAB RJ 168900· CPF 116.***.***-03

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (05/11/2024)

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