Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDACNPJ

REINALDO DANTAS

SILVIO DE ASSIS ARAUJOCPF

ARTHUR SIMOES NETOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

AMANDA FERREIRA GOMES· OAB RJ 148018· CPF 971.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO· OAB RJ 218188· CPF 154.***.***-60

Reu:

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Reu:

JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR· OAB SP 288092· CPF 338.***.***-30

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

FABIO ROSAS· OAB SP 131524

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Remessa (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

OS MESMOS

Reu

CARLOS DE LIMA MOULIN

TANIA REGINA FERREIRA

MARCO ANDRE MARQUES FERREIRA

Advogados

Autor:

PRISCILLA GRACE NUNES JANUZZI DAUAIRE

Autor:

ANNA LETICIA BUCICH TIBAU

Autor:

MAYRA LAVOR REIS

Autor:

PAULO ALBERTO ALVES CARNEIRO

Reu:

MARCELO MOURA GUEDES

Reu:

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO

Último movimento: Inclusão em pauta (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

ROMUALDO MARQUES FERNANDESCPF

EVERTON ALEXANDRE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

RICARDO DE SOUZA LIMA· OAB RN 19122· CPF 052.***.***-39

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 12:30, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVACPF

JAILSON REINALDO DANTASCPF

Advogados

Reu:

DAVID IZAC PEREIRA· OAB RN 10861· CPF 056.***.***-85

Reu:

BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA· OAB RN 20224· CPF 050.***.***-63

Reu:

ELCANA NASCIMENTO MARINHO· OAB RN 21341· CPF 081.***.***-00

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOAO VICTOR DE SOUSA COSTACPF

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

Advogados

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DE SOUSA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE SOUSA COSTA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR DE SOUSA COSTA

Reu

ALZIVAN ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: João Victor de Sousa Costa Advogado: Alzivan Alves de Moura (OAB/RN 13.451) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR DE SOUSA COSTA

Reu

ALZIVAN ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

JAILSON REINALDO DANTASCPF

JOSE ADAILTON SILVA MORENO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023 (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

PAULO CANINDÉ VICTORCPF

JAILSON REINALDO DANTASCPF

JOSE ADAILTON SILVA MORENO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA MARANHAO DOS SANTOS· OAB RN 17733· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Luiz Gomes Ferreira Representante: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CAPUT, DO CP). DECRETO PUNITIVO. ROGO ABSOLUTÓRIO PAUTADO NA AUSÊNCIA DE ACERVO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS SATISFATORIAMENTE A PARTIR DOS LAUDOS E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAI... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorApelação Criminal

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GOMES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA· OAB RN 12534· CPF 026.***.***-30

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal