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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 195.055,66

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO SILVA DO PRADOCPF

REINALDO DONIZETI RODRIGUESCPF

TANIA SHIRAISHI RODRIGUESCPF

Outros

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ALCIONE DA SILVA MARQUESCPF

Reu

ROMULO NASCIMENTO E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALCIONE DA SILVA MARQUESCPF

MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ROMULO NASCIMENTO E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

Autor:

ANAILSON GARCIA RIBEIRO· CPF 431.***.***-34

Autor:

JULIANO SGUIZARDI· OAB MT 16483· CPF 005.***.***-39

Autor:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Autor:

DONIZETE REINALDO· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANAILSON GARCIA RIBEIRO· CPF 431.***.***-34

Reu:

JAQUIEL ROBIMSON HAMMES DA FONSECA· OAB MG 103238· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO NASCIMENTO E SILVA

Reu

ALCIONE DA SILVA MARQUES

MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Autor:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Autor:

JAQUIEL ROBIMSON HAMMES DA FONSECA· OAB MG 103238· CPF 051.***.***-43

Autor:

ANAILSON GARCIA RIBEIRO· OAB MG 82813· CPF 431.***.***-34

Autor:

LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Reu:

JAQUIEL ROBIMSON HAMMES DA FONSECA· OAB MG 103238· CPF 051.***.***-43

Reu:

ANAILSON GARCIA RIBEIRO· OAB MG 82813· CPF 431.***.***-34

Reu:

LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0015967-66.2018.8.11.0004.. EXEQUENTE: ROMULO NASCIMENTO E SILVA EXECUTADO: MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, ALCIONE DA SILVA MARQUES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. 1. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ROMULO NASCIMENTO E SILVA em face de MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e ALCIONE DA SILVA MARQUES, todos qualifi... (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO NASCIMENTO E SILVA

Reu

ALCIONE DA SILVA MARQUES

MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Autor:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Autor:

JAQUIEL ROBIMSON HAMMES DA FONSECA· OAB MG 103238· CPF 051.***.***-43

Autor:

ANAILSON GARCIA RIBEIRO· OAB MG 82813· CPF 431.***.***-34

Autor:

LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Reu:

JAQUIEL ROBIMSON HAMMES DA FONSECA· OAB MG 103238· CPF 051.***.***-43

Reu:

ANAILSON GARCIA RIBEIRO· OAB MG 82813· CPF 431.***.***-34

Reu:

LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 55.815,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EGETUR - EMPRESA DE GESTAO DE NEGOCIOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

HENDRICK DE CASTRO CAETANOCPF

SICILYA SANTOS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Reu:

LUCAS PEREIRA CARRIJO· OAB MG 156378· CPF 101.***.***-83

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO· OAB MG 151708· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 55.815,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EGETUR - EMPRESA DE GESTAO DE NEGOCIOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

HENDRICK DE CASTRO CAETANOCPF

SICILYA SANTOS MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/1996

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILENA DE ABREUCPF

SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZACPF

FEIRINHA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Reu:

ADEMAR JOSE DE FREITAS· OAB MG 87567· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/1996

Distribuição

17/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILENA DE ABREUCPF

SEBASTIAO ROBERTO DE SOUZACPF

FEIRINHA DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BALTAZAR HUMBERTO RUFINO· OAB MG 71264· CPF 322.***.***-49

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Reu:

ADEMAR JOSE DE FREITAS· OAB MG 87567· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SHALLON DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE HELVECIO ROMEIRO DE MIRANDA RANGEL

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO· OAB MG 151708· CPF 103.***.***-14

Reu:

SERGIO HUNGRIA DE MIRANDA RANGEL· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216 (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELVECIO ROMEIRO DE MIRANDA RANGELCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO· OAB MG 151708· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/08/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2012

Distribuição

14/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELVECIO ROMEIRO DE MIRANDA RANGELCPF

DISTRIBUIDORA SHALLON DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/11/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/10/1997

Distribuição

16/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SHALLON DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

HELVECIO ROMEIRO DE MIRANDA RANGELCPF

Advogados

Reu:

SERGIO HUNGRIA DE MIRANDA RANGEL· CPF 766.***.***-91

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REINALDO· OAB MG 151708· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

16/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES MARTINS

Advogados

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/1998

Distribuição

13/02/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCONI DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

DONIZETE REINALDO· OAB MG 54286· CPF 394.***.***-15

Reu:

ADEMAR JOSE DE FREITAS· OAB MG 87567· CPF 393.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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