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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 97.442,46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POTENCIAL ENGENHARIA LTDA MECNPJ

WAGNER SOEIRO PAGNANCPF

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 241070/2026 (17/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 97.442,46

Autor

POTENCIAL ENGENHARIA LTDA MECNPJ

WAGNER SOEIRO PAGNANCPF

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

POTENCIAL ENGENHARIA LTDA MECNPJ

REINALDO F. FARIA

WAGNER SOEIRO PAGNANCPF

MARCELO C. MAIA

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB RN 9514· CPF 708.***.***-87

Autor:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA· OAB PR 37041· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB RN 9514· CPF 708.***.***-87

Reu:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA· OAB PR 37041· CPF 022.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2003

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 97.442,46

Autor

POTENCIAL ENGENHARIA LTDA MECNPJ

WAGNER SOEIRO PAGNANCPF

Reu

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Outros

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB RN 9514· CPF 708.***.***-87

FABIO CESAR TEIXEIRA· OAB PR 37041· CPF 022.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONETTO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta d... (25/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Ato ordinatório (04/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONETTO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Ju... (21/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONETTO ALIMENTOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/02/2023)

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