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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 7.512,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 7.512,05

Autor

MUNICIPIO DE MARIZOPOLISCNPJ

Reu

FIGUEROA GOMES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO· OAB PB 14432· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.423,47

Autor

ISABELLY GOMES DE ARAUJO ABREUCPF

AUGUSTO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

FIGUEROA GOMES DE ARAUJOCPF

IDYONARA ADELIA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Autor:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 2.423,47

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

IDYONARA ADELIA GOMES DE ARAUJOCPF

FIGUEROA GOMES DE ARAUJOCPF

AUGUSTO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

ISABELLY GOMES DE ARAUJO ABREUCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA· OAB BA 50450· CPF 321.***.***-92

Reu:

DEBORA ALINE SANTOS ALVES· OAB PB 29050· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 69.299,38

Autor

FIGUEROA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIONIZIO GOMES DA SILVA· OAB PB 6792· CPF 365.***.***-68

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.030,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA FIGUEROACPF

FIGUEROA E FIGUEROA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (13/12/2024)

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