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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

JAIRO GUASTAVINO HOLLWEGCPF

Outros

RAFAEL VANACOR MENEGASSI· OAB RS 053480

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 10.935,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

JAIRO GUASTAVINO HOLLWEGCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC (18/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 27.666,50

Autor

JAIRO GUASTAVINO HOLLWEGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4 (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 27.666,50

Autor

JAIRO GUASTAVINO HOLLWEGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ZIEGLER HUBER· OAB RS 083685· CPF 009.***.***-01

Autor:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Recebidos os autos - RSSMA01 -> TRF4 (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO GUASTAVINO HOLLWEGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 58313· CPF 806.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 51403· CPF 748.***.***-91

Autor:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

Autor:

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 57622· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 58313· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 51403· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

Reu:

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 57622· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002432-88.2020.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 30/04/2026. (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Apelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO GUASTAVINO HOLLWEGCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 58313· CPF 806.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 51403· CPF 748.***.***-91

Autor:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

Autor:

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 57622· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 58313· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 51403· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 58691· CPF 977.***.***-34

Reu:

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 57622· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 12.744,83

Autor

OSCAR EDUARDO CARVALHO GUASTAVINOCPF

SILVIA CARVALHO GUASTAVINOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MGCNPJ

Outros

CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS· OAB RS 115393· CPF 741.***.***-04

FULVIO MACHADO PIOVESAN· OAB RS 037428· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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