REINALDO GUTIERRES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE DE PAULA GOMES CALOI (AGRAVANTE)

3. WILSON GOMES DE SA (INTERESSADO)

4. ROSANGELA GOMES DE SA (INTERESSADO)

5. SILVIO CARVALHO DE SA (INTERESSADO)

Reu

2. ELIZABETH BULIANI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

Autor:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR· OAB SP 295878· CPF 122.***.***-27

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Reu:

JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDO· OAB SP 198894· CPF 159.***.***-52

Reu:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR· OAB SP 295878· CPF 122.***.***-27

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS DIAS

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR· OAB SP 295878· CPF 122.***.***-27

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.108,82

Autor

GUTIERRES CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

GABRIELA CAMARGO RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA SANTANA· OAB SP 463876· CPF 447.***.***-24

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o) (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.512,22

Autor

GUTIERRES CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

LIGIANE CRISTINA DE OLIVEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA SANTANA· OAB SP 463876· CPF 447.***.***-24

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 22.081,49

Autor

MARCO ANTONIO HERREROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Outros

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO HERREROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO HERREROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA· OAB SP 289918· CPF 279.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 22.081,49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO HERREROCPF

Advogados

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Expedição de certidão. (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KAUAN DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

TIAGO MATEUS DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR· OAB SP 295878· CPF 122.***.***-27

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Reu:

ALESSANDRO BRAS RODRIGUES· OAB SP 143006· CPF 114.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES· OAB SP 517708· CPF 432.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

ROGERIO MAXIMO DE SOUZACPF

Reu

MARIA FERREIRA DE MOURA CHAGASCPF

LUCINEI BRANCO DE OLIVEIRA FLORêNCIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

Autor:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE· OAB SP 467938· CPF 450.***.***-93

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/05/2025 1000301-36.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000301-36.2023.8.26.0288; Assunto: Direito de Vizinhança; Apte/Apdo: Rogerio Maximo de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Vicentini da Cunha (OAB: 30974... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 26.040,00

Autor

ROGERIO MAXIMO DE SOUZACPF

Reu

LUCINEI BRANCO DE OLIVEIRA FLORêNCIOCPF

MARIA FERREIRA DE MOURA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

Autor:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE· OAB SP 467938· CPF 450.***.***-93

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MAXIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEI BRANCO DE OLIVEIRA FLORêNCIOCPF

MARIA FERREIRA DE MOURA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MAXIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MAXIMO DE SOUZA

Reu

LUCINEI BRANCO DE OLIVEIRA FLORêNCIOCPF

MARIA FERREIRA DE MOURA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Autor:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE· OAB SP 467938· CPF 450.***.***-93

Autor:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Reu:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE· OAB SP 467938· CPF 450.***.***-93

Reu:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1000301-36.2023.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apte/Apdo: Rogerio Maximo de Souza (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Lucinei Branco de Oliveira Florêncio (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: Maria Ferreira de Moura Chagas (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(e... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MAXIMO DE SOUZA

Reu

LUCINEI BRANCO DE OLIVEIRA FLORêNCIOCPF

MARIA FERREIRA DE MOURA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Autor:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE· OAB SP 467938· CPF 450.***.***-93

Autor:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Reu:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE· OAB SP 467938· CPF 450.***.***-93

Reu:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA· OAB SP 309740· CPF 303.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1000301-36.2023.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Apte/Apdo: Rogerio Maximo de Souza (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Lucinei Branco de Oliveira Florêncio (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: Maria Ferreira de Moura Chagas (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(e... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS DANIEL ALVES

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO ASSED JUNIOR· OAB SP 295878· CPF 122.***.***-27

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUTIERRES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA SANTANA· OAB SP 463876· CPF 447.***.***-24

Autor:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JULIA TELES RODRIGUES DA SILVACPF

RENAN TELES RODRIGUES DA SILVACPF

CASSIO TELLES DA SILVACPF

VICTOR LEONARDO MONTEIRO DA SILVACPF

MARIA JACINTA RODRIGUES JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON BATISTA DA SILVA· OAB SP 208774· CPF 178.***.***-75

Reu:

EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA· OAB SP 102743· CPF 056.***.***-00

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA JACINTA RODRIGUES JOSE DOS SANTOSCPF

VICTOR LEONARDO MONTEIRO DA SILVACPF

CASSIO TELLES DA SILVACPF

RENAN TELES RODRIGUES DA SILVACPF

JULIA TELES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA· OAB SP 289917· CPF 108.***.***-45

Reu:

EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA· OAB SP 102743· CPF 056.***.***-00

Reu:

JEFERSON BATISTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/09/2022)

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