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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HABLECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO NAPOLEAO· OAB RJ 135068· CPF 907.***.***-00

Autor:

ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS NAPOLEAO· OAB RJ 208857· CPF 139.***.***-90

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 269.587,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRUNO HABLECPF

DANIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

D & D INSTALACOES E PAINEIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028169520254020000/TRF2 (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

BRUNO HABLECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 198828· CPF 853.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HABLECPF

DANIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 198828· CPF 853.***.***-00

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 269.587,82

Autor

BRUNO HABLECPF

DANIEL SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 198828· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KHALED HABLE

JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS

RAFAEL HABIB CAMPBELL

Outros

RAFAEL HABIB CAMPBELL· OAB RJ 177957

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KHALED HABLECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL HABIB CAMPBELL· CPF 113.***.***-03

Autor:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 21.365,72

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO SANTA BARBARA IICNPJ

Reu

KHALED HABLECPF

GABRIELA GOMES HABLECPF

Advogados

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79 (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 21.365,72

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO SANTA BARBARA IICNPJ

Reu

KHALED HABLECPF

GABRIELA GOMES HABLECPF

Advogados

Autor:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 14.392,50

Autor

KHALED HABLECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FLAVIO DA SILVA BASTOS· OAB RJ 197233· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KHALEB HABBLE

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

AGIP COMERCIO DE GAS LTDA

GABRIELA GOMES HABLECPF

KHALED HABLECPF

Advogados

Autor:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Autor:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

JUDSON REDINE DE AVELLAR· OAB RJ 120278· CPF 079.***.***-85

Reu:

FELIPE DA SILVA NEVES· OAB RJ 181803· CPF 112.***.***-85

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao autor, acerca da expedição do mandado, para acompanhamento da diligência. (08/05/2026)

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