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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO LEITECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO DE CASSIO CIRINOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO DE CASSIO CIRINOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO LEITECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LEITE MACHADO· OAB SP 295765· CPF 128.***.***-38

Último movimento: Remetido ao DJE (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LEITE MACHADO· OAB SP 295765· CPF 128.***.***-38

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL EDUARDO DE PALMA RIOSCPF

Advogados

Reu:

REINALDO LEITE MACHADO· OAB SP 295765· CPF 128.***.***-38

Reu:

STEPHANY BARROS GARCIA· OAB SP 324225· CPF 362.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 40.224,00

Autor

ESEQUIEL ALVES LIMACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LEITE MACHADO· OAB SP 295765· CPF 128.***.***-38

Autor:

STEPHANY BARROS GARCIA· OAB SP 324225· CPF 362.***.***-83

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 40.224,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ESEQUIEL ALVES LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO· OAB SP 353382· CPF 355.***.***-02

Reu:

REINALDO LEITE MACHADO· OAB SP 295765· CPF 128.***.***-38

Reu:

STEPHANY BARROS GARCIA· OAB SP 324225· CPF 362.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 40.224,00

Autor

ESEQUIEL ALVES LIMACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LEITE MACHADO· OAB SP 295765· CPF 128.***.***-38

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé FELIPE RODRIGUES MACHADOCPF

ROSELí RODRIGUES DE LIMA MACHADOCPF

TAIRINI RODRIGUES MACHADO ANGELOCPF

WESLEY LEITE MACHADO

Advogados

Autor:

REINALDO LEITE MACHADO· OAB SP 295765· CPF 128.***.***-38

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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