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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

REINALDO MAGALHAES TAVARESCPF

REINALDO LUZ TAVARESCPF

MARCOS ANTONIO LUZ TAVARESCPF

DENISE LUZ TAVARESCPF

ROBERTO CARLOS LUZ TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Autor:

RITA CONCEICAO DIAS LEITAO· OAB BA 14106· CPF 236.***.***-04

Autor:

PAULA KARINNE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 26592· CPF 872.***.***-49

Autor:

JONATHAN SOUSA NETTO· OAB BA 55939· CPF 001.***.***-58

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA KARINNE SANTOS TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 34.124,04

Autor

ROBERTO CARLOS LUZ TAVARESCPF

LUCIA TERESINHA DE MAGALHAES CALDAS TAVARESCPF

REINALDO MAGALHAES TAVARESCPF

SILVIA MARIA LUZ TAVARESCPF

MARCOS ANTONIO LUZ TAVARESCPF

+ 5 outros

Reu

RICARDO RODRIGUES NUNESCPF

ADRIANA BATISTA NUNESCPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Reu:

LEONARDO WARD CRUZ· OAB SP 278362· CPF 307.***.***-20

Reu:

RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ· OAB SP 258568· CPF 227.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 192.000,00

Autor

ROBERTO CARLOS LUZ TAVARESCPF

LUCIA TERESINHA DE MAGALHAES CALDAS TAVARESCPF

REINALDO MAGALHAES TAVARESCPF

MARCOS ANTONIO LUZ TAVARESCPF

DENISE LUZ TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

RICARDO RODRIGUES NUNESCPF

ADRIANA BATISTA NUNESCPF

RODRIGO RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS· OAB BA 14161· CPF 358.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FLAVIA BRANDAO DIAS FONSECA· OAB MG 97087

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 322.203,85

Autor

MARIA HELENA DE ASSISCPF

Reu

VIACAO CAMPO GRANDE LTDACNPJ

CONSORCIO GUAICURUSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE SOUZA SILVA· OAB MS 14966· CPF 014.***.***-97

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Documento Digitalizado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE ASSIS

Reu

VIACAO CAMPO GRANDE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Autor:

CRISTINA DE SOUZA SILVA· OAB MS 14966· CPF 014.***.***-97

Reu:

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

Reu:

CRISTINA DE SOUZA SILVA· OAB MS 14966· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 4.791,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REINALDO RIBEIRO LUZCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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