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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO MACEDOCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ROBERTO BEZERRA DA SILVACPF

ROBERLEY ELOY DELGADOCPF

JUSTICA FEDERALCNPJ

+ 17 outros

Reu

OSMAR MARTINS DE ARAUJOCPF

IGOR CHAVES JORGECPF

REINALDO MACEDOCPF

PAULO DANIEL DE PAULACPF

NELSON JUNIOR DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA· OAB SP 407647· CPF 224.***.***-04

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 229198· CPF 216.***.***-73

Autor:

FRANCISCO JOSE GAY· OAB SP 154072· CPF 024.***.***-76

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA GAY· OAB SP 378461· CPF 396.***.***-00

Autor:

EDSON RICARDO SALMOIRAGHI· OAB SP 229068· CPF 252.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE MOURA· OAB DF 64376· CPF 018.***.***-50

Reu:

RAFAEL PINA VON ADAMEK· CPF 423.***.***-02

Reu:

ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA· CPF 029.***.***-33

Reu:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Reu:

PEDRO TONISSI MANZANO· CPF 011.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANK WALLACE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELO LIMA DI GIACOMO· OAB SP 224980· CPF 158.***.***-22

Reu:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

GABRIEL MARTINS FURQUIM· OAB SP 331009· CPF 401.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE MENDES JULIANO· OAB SP 458404· CPF 482.***.***-06

Reu:

BRUNO FELIPE BACHELLI· OAB SP 361555· CPF 397.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AECIO DE CASTRO BARBOSACPF

MARCOS DA SILVA SCARANAROCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL FEDERAL DE CAMPINAS

SUBSECAO JUDICIARIA DE CAMPINAS/SP - 1 VARA FEDERAL

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DA SILVA SCARANAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AECIO DE CASTRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AECIO DE CASTRO BARBOSA· OAB RO 4510· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZCPF

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

PAULO BASTOS DE QUEIROZ

REINALDO DANTAS SAMPAIOCPF

PEVAL SA PEDREIRAS VALERIA SA

+ 4 outros

Reu

MARTHA ODEBRECHT DE QUEIROZ

BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Peval Sa Pedreiras Valeria Sa Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Interessado: Reinaldo Dantas Sampaio Interessado: Paulo Bastos De Queiroz Interessado: Maria De Fatima Couto Sampaio Interessado: Bnb Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Interessado: Martha Odebrecht De Queiroz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIM... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

RENATA SOUZA ROCHA· OAB SP 154367· CPF 179.***.***-97

Autor:

BRUNO AMARAL ROCHA· OAB BA 28415· CPF 024.***.***-69

Reu:

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO· OAB BA 30703· CPF 027.***.***-60

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

PEVAL SA

PEDREIRAS VALERIA SA

MARTHA ODEBRECHT QUEIROZ

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Reu:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/11/2021. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

R$ 129.425,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REINALDO DANTAS SAMPAIOCPF

ADRIANA VALADARES SAMPAIOCPF

MARIA DE FATIMA COUTO SAMPAIOCPF

MR CAR OFICINA MECANICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0129832-06.2002.8.05.0001. Executado: Mr Car Oficina Mecanica Ltda - Me Advogado: Marcelo Jose Bittencourt Amaral (OAB:BA12536) Executado: Maria De Fatima Couto Sampaio Executado: Adriana Valadares Sampaio Executado: Reinaldo Dantas Sampaio Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Me... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES DE ARAUJO

LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHOCPF

REINALDO DANTAS SAMPAIOCPF

Reu

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ

GABRIEL CABEZA IRISARRICPF

REGILENE CO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Autor:

REGILENE CO MARTINS· OAB ES 32490· CPF 122.***.***-71

Autor:

LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO· OAB RJ 150811· CPF 087.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Reu:

REGILENE CO MARTINS· OAB ES 32490· CPF 122.***.***-71

Reu:

LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO· OAB RJ 150811· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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