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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 94.200,00

Autor

LINADY LIMA DA SILVACPF

Reu

ADRIANO TIAGO MOREIRACPF

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

REINALDO SILVA DOS SANTOSCPF

AURELIO CARLOS SILVA DA SILVACPF

FABIO BARBOSA MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Outros

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Bem de Família LegalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINADY LIMA DA SILVA

Reu

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA

ADRIANO TIAGO MOREIRACPF

AURELIO CARLOS SILVA DA SILVACPF

FABIO BARBOSA MONTEIRO

REINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004648-86.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LINADY LIMA DA SILVA/ IMPETRADO: ADRIANO TIAGO MOREIRA, AURELIO CARLOS SILVA DA SILVA, FABIO BARBOSA MONTEIRO, REINALDO SILVA DOS SANTOS, 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA/Advogado(s) do reclamado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO, VANDERSON MACIEL FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Maca... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON DHONATAN DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 2.207,97

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO SILVA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

REINALDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FINANCEIRA IPANEMA - ESCRITÃRIO DE ADVOCACIA S

Reu

REINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 29.000,00

Autor

DALMIR MARIA DE JESUS CARDOSOCPF

Reu

REINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

CARMO JOVINO PIMENTEL JUNIOR· OAB MS 21299· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

R$ 1.506,44

Reu

REINALDO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MARIA ROSIVANIA OLIVEIRA SANTOSCPF

RUI DERLAN OLIVEIRA SANTOSCPF

RONAN OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO EDGAR FERREIRA DE SOUSACPF

RUTH MARIA SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MOTA PEREIRA· OAB PA 26036· CPF 008.***.***-51

Autor:

RAFAEL RIBEIRO CAVALCANTE· OAB PA 25132· CPF 524.***.***-91

Autor:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· OAB PA 24262· CPF 013.***.***-65

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

ARDILENE CUNHA LISBOA· OAB PA 12409

Reu:

WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA· OAB PA 8919· CPF 372.***.***-20

Reu:

VICENTE FERREIRA SALES· OAB PA 1864· CPF 006.***.***-72

Reu:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONAN OLIVEIRA SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA COTRIN DA SILVA· OAB SP 439965· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO MOURA SARGESCPF

Reu

REINALDO DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001317-60.2025.8.03.0012. AUTOR: ROMULO MOURA SARGES REU: REINALDO DA SILVA DOS SANTOS SENTENÇA ROMULO MOURA SARGES propôs AÇÃO DE COBRANÇA em face de REINALDO DA SILVA DOS SANTOS, alegando que este realizou compras em seu estabelecimento comercial, no valor de R$ 1.470,00. A dívida, apesar das tentativas extrajudiciais de negociação, permaneceu inadimplida. A parte ré foi devidamente citada por mandado, conforme certidão de ID. 26... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

IAGO BEZERRA VITORINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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