REIS COMERCIO DE CELULARES & ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 3.117,00

Autor

MARCOS RICARDO COELHO GOMESCPF

Reu

ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES EICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ZAMBA LOPES GALVÃO· OAB RJ 231506· CPF 111.***.***-67

Reu:

VINÍCIUS NEMESIO BRANCO· OAB RJ 198473· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA GUERRA (OAB RJ215437) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos proce... (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NEMESIO BRANCO· OAB RJ 198473· CPF 132.***.***-94

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 215437· CPF 136.***.***-70

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NEMESIO BRANCO· OAB RJ 198473· CPF 132.***.***-94

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 215437· CPF 136.***.***-70

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057895192024402510120260304114646 (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 215437· CPF 136.***.***-70

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

VINICIUS NEMESIO BRANCO· OAB RJ 198473· CPF 132.***.***-94

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 215437· CPF 136.***.***-70

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

VINICIUS NEMESIO BRANCO· OAB RJ 198473· CPF 132.***.***-94

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057895-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA GUERRA (OAB RJ215437) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do E. TRF-2ª Região. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa. (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 215437· CPF 136.***.***-70

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Autor:

VINICIUS NEMESIO BRANCO· OAB RJ 198473· CPF 132.***.***-94

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BEATRIZ DE SOUZA GUERRA· OAB RJ 215437· CPF 136.***.***-70

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

VINICIUS NEMESIO BRANCO· OAB RJ 198473· CPF 132.***.***-94

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 97626· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057895-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA ADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA GUERRA (OAB RJ215437) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do E. TRF-2ª Região. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa. (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 398.470,88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACREDITE COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAVI OLIVEIRA BALBINOCPF

Reu

PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA

Reu

DAVI OLIVEIRA BALBINO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI OLIVEIRA BALBINO

Reu

PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Reu:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822642-60.2024.8.19.0042. AUTOR: DAVI OLIVEIRA BALBINO RÉU: PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA Em consulta ao sistema SISBAJUD, não foram localizados valores em contas do executado. Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se não haver veículos em nome do executado. Em consulta ao INFOJUD, inexiste declaração de imposto de renda em nome da parte executada perante à Receita Federal. Em consulta ao SNIPER e dem... (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI OLIVEIRA BALBINO

Reu

PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

PAMELA SCHOTT DE ANDRADE· OAB RJ 246217· CPF 177.***.***-58

Reu:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822642-60.2024.8.19.0042. AUTOR: DAVI OLIVEIRA BALBINO RÉU: PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA Em consulta ao sistema SISBAJUD, não foram localizados valores em contas do executado. Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se não haver veículos em nome do executado. Em consulta ao INFOJUD, inexiste declaração de imposto de renda em nome da parte executada perante à Receita Federal. Em consulta ao SNIPER e dem... (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 131.937,14

Autor

PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDACNPJ

VITOR MILAGRE XAVIERCPF

Reu

MIRANDA ASSESSORIA, CONSULTORIA & CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER VIEIRA SODRE· OAB RJ 225111· CPF 123.***.***-62

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Outros

NEIDE GARLETTI AGUIARO· OAB SP 102338· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 46.070,00

Autor

INGRID FERREIRA DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

MUNDO DOS ELETROS LTDACNPJ

PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIS CABRAL DE MELLO· OAB RJ 121925· CPF 081.***.***-10

Autor:

CLAUDIO JOSE LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 45912· CPF 279.***.***-25

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

MUNDO DOS ELETROS LTDA

PHONEIMPERADOR COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA

Reu

INGRID FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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