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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DA SILVA

Reu

VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Autor:

GERALDO ABBADE· OAB MT 3540· CPF 012.***.***-53

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Reu:

GERALDO ABBADE· OAB MT 3540· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Documento (16/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MICHEL NE DO NASCIMENTOCPF

RAQUELINE DA SILVACPF

Reu

RICHARD WILLIAN DE SOUZA

RICHARD WILLIAM DE SOUSACPF

RENATA DA SILVA

RENATA DA SILVACPF

REJANE DA SILVA

+ 3 outros

Outros

MARIA LUISA BARCELOS· OAB PA 24746· CPF 304.***.***-00

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ACARA - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ACARA

Reu

ALDELI LISBOA DE PAULACPF

RAIMUNDA NONATA GOMES DOS SANTOS

IRACY MANCIO GOES

HELOIZA HELENA DOS SANTOS CIDADE

DYNAHMAR GONCALVES DA SILVA

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB PA 18411· CPF 002.***.***-16

Reu:

RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIM· OAB PA 6105· CPF 246.***.***-00

Reu:

MIGUEL BIZ· OAB PA 15409· CPF 028.***.***-07

Reu:

DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 8585· CPF 221.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE DA SILVA

Reu

JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOTA JUNIOR

Último movimento: Publicado Sentença em 30/01/2025. (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REJANE DA SILVACPF

Reu

NOVO MANDATO EDIFICACOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO S.A

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS BEZE· OAB RJ 113058· CPF 078.***.***-36

Autor:

BRUNA BANCHIK MOTA SILVA· OAB RJ 215244· CPF 118.***.***-04

Reu:

RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO· OAB RJ 134854· CPF 095.***.***-06

Outros

DEYSE LIMA BARBOSA· OAB RJ 97061· CPF 011.***.***-08

HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO MANDATO EDIFICACOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

REJANE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE DA SILVA

Reu

NOVO MANDATO EDIFICACOES (EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A)

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

REJANE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER FERRAO DE FERRAOCPF

REJANE DA SILVA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Autor:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 80680· CPF 005.***.***-76

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 080680· CPF 005.***.***-76

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Reu:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 80680· CPF 005.***.***-76

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 080680· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER FERRAO DE FERRAOCPF

REJANE DA SILVA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Autor:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 80680· CPF 005.***.***-76

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Autor:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 080680· CPF 005.***.***-76

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Reu:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 80680· CPF 005.***.***-76

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

GIOVANNE GATELLI BAZANA· OAB RS 080680· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (14/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DA SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Autor:

ALINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SE 5501· CPF 724.***.***-04

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

ALINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SE 5501· CPF 724.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELLY DA SILVA DE FERRAOCPF

REJANE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Autor:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Reu:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Reu:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELLY DA SILVA DE FERRAOCPF

REJANE DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Autor:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Reu:

LUIS HENRIQUE FINGER DOS SANTOS· OAB RS 090949· CPF 837.***.***-30

Reu:

BRUNO FINGER VIECELLI· OAB RS 074254· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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