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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Helena De Jesus Advogado: Fernanda Graziella Bispo Barbosa (OAB:BA37137) Interessado: Edvaldo Jose Dos Santos Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806) Terceiro Interessado: Maria Neuza Pereira Dias Terceiro Interessado: Maria Luzia Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Celestina De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Maria Lucia Dos Santos Terceiro Inter... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

HELENA DE JESUSCPF

EDVALDO JOSE DOS SANTOS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

EDVALDO JOSE DOS SANTOS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

HELENA DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA· OAB BA 37137· CPF 828.***.***-87

Autor:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

HELDO ROCHA LAGO· OAB BA 42806· CPF 033.***.***-08

Reu:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA· OAB BA 37137· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERICA DA SILVA RIBEIRO MOULINCPF

RILDO PACHECO MOULINCPF

Reu

ADMAR DE ROURE MOULINCPF

YASMIN SOUZA MOULINCPF

ISABELA MORGAN MOULIN TAVARESCPF

LORENA MORGAN MOULINCPF

BRUNA ROSA DE BRITOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILLARY ZANETTI· OAB ES 40491· CPF 186.***.***-07

Autor:

ELIAS DE MELO COLODINO· OAB ES 39830· CPF 174.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 104.000,00

Autor

REJANE DOS SANTOS

Reu

JOACI ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MARIA IVA DE SOUSA ROCHA· OAB PA 14509

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 46.563,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 46.563,00

Autor

REJANE DOS SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE ANGELICPF

ELOISA GABRIELA MOURA NERICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

JOELMA ZAMBIASICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS GUNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA GABRIELA MOURA NERICPF

FRANCISCO JOSE ANGELI

REJANE DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

JOELMA ZAMBIASI

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCAS GUNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS GUNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Retirado (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA GABRIELA MOURA NERICPF

FRANCISCO JOSE ANGELI

REJANE DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

JOELMA ZAMBIASI

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCAS GUNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS GUNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0801584-24.2022.8.14.0005 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 16 de abril de 2026 ________________... (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REJANE DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Autor:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS· OAB RJ 122869· CPF 005.***.***-28

Reu:

ISAAC DE SA ALVES MACHADO· OAB RJ 188943· CPF 139.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA SIESS DE ARAUJO· OAB RJ 206369· CPF 121.***.***-30

Autor:

MARCELLE FELIPE E FELIPE· OAB RJ 144238· CPF 092.***.***-07

Autor:

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

Reu:

LUANA SIESS DE ARAUJO· OAB RJ 206369· CPF 121.***.***-30

Reu:

MARCELLE FELIPE E FELIPE· OAB RJ 144238· CPF 092.***.***-07

Reu:

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI· OAB RJ 166759· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Autor:

LETICIA COSSULIM ANTONIALLI· OAB SP 358218· CPF 406.***.***-77

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Autor:

LETICIA COSSULIM ANTONIALLI· OAB SP 358218· CPF 406.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 18.403,06

Autor

REJANE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 27.672,72

Autor

OZELITA DOS SANTOS FORTECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE LIMA LEITE em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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