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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 31.682,76

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOSCPF

REJANE GOMES DOS SANTOS

Reu

MARIA DALVANETE DE LIMA GARCIA

Advogados

Autor:

GERALDO COELHO RODRIGUES· OAB PA 13609· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 31.682,76

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

REJANE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GERALDO COELHO RODRIGUES· OAB PA 13609· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OMAR ADAMIL COSTA SARÉ· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 7.252.265,57

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO NATALINO DA SILVA SANTIAGOCPF

JULINES ANTONIO FREIRE PEREIRACPF

RAIMUNDO NONATO GAVINHO DA SILVACPF

REJANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.333,63

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEUTON DA SILVA BARROS· OAB PA 17789· CPF 854.***.***-49

Outros

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Autor:

CLEUTON DA SILVA BARROS· OAB PA 17789· CPF 854.***.***-49

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

CLEUTON DA SILVA BARROS· OAB PA 17789· CPF 854.***.***-49

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Reu:

CARLOS SANTIAGO SANTOS· OAB BA 59098· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA· OAB PB 17065· CPF 055.***.***-61

Autor:

ANTHONY MONTENEGRO VIRGINO· OAB PB 25756· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Documento (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 59.000,00

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA MENDES· OAB PE 38940· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA MENDES· OAB PE 38940· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA MENDES· OAB PE 38940· CPF 029.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação do Requisitório - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Tendo em vista a expedição do(s) requisitório(s) de pagamento, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca do(s) referido(s) requisitório(s). Sem prejuízo da manifestação acerca da obrigação de pagar, intime-se a pa... (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER DE OLIVEIRA MENDES· OAB PE 38940· CPF 029.***.***-21

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO MONTEIRO DE CARVALHO SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

GABRIELA MONTEIRO DE CARVALHO SILVACPF

SANDRA REJANE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA REJANE GOMES DOS SANTOSCPF

ADRIANO MONTEIRO DE CARVALHO SILVACPF

GABRIELA MONTEIRO DE CARVALHO SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA FERREIRA DA ROCHA· OAB DF 45167· CPF 573.***.***-53

Autor:

MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO· CPF 645.***.***-20

Autor:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Reu:

MERCIA FERREIRA DA ROCHA· OAB DF 45167· CPF 573.***.***-53

Reu:

MARILENE MONTEIRO DE CARVALHO· CPF 645.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA (08/04/2026)

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