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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 13.102,49

Autor

ISABELA BARROS PEDROSOCPF

OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

TOMAS PEROCCO FERREIRACPF

TN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Conclusão para julgamento (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.190,40

Autor

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAPCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 62903· CPF 075.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 46284· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REJANE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GRAZIELLE RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 62903· CPF 075.***.***-19

Autor:

ALESSANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 46284· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEVERINA ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRACPF

MANOEL LINDOBERG OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB PE 43282· CPF 047.***.***-79

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEVERINA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LINDOBERG OLIVEIRACPF

MARIA REJANE DE OLIVEIRA

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB PE 43282· CPF 047.***.***-79

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB PE 43282· CPF 047.***.***-79

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LINDOBERG OLIVEIRACPF

MARIA REJANE DE OLIVEIRA

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB PE 43282· CPF 047.***.***-79

Autor:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 8164· CPF 055.***.***-75

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB PE 43282· CPF 047.***.***-79

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e outros (2) Executado: BANCO BRADESCO S/A. ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, art. 1º, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, faço intimar o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a satisfação da obrigação, requerendo o que entender de direito. Patu... (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

Reu

EDGARD BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Reu:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGARD BARBOSA DA SILVACPF

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

EDGARD BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REJANE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REJANE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

MARCELO MARINHO MAIA· OAB RN 7418· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDSON FALLEIROS

Reu:

EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA

Reu:

ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS· OAB SP 392306· CPF 317.***.***-07

Reu:

EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA· CPF 543.***.***-15

Reu:

MONIQUE ROCHA SANTANA· CPF 381.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTORI SOBRINHOCPF

KRATOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 15.914.605/0001-65

MARIA REJANE DE OLIVEIRA

Reu

A H M ILUMINACAO E SOM LTDA - ME

AYRTON MARIN

ROSELY MARIN ZITOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO· OAB SP 408207· CPF 111.***.***-95

Autor:

MONIQUE ROCHA SANTANA· OAB SP 356790· CPF 381.***.***-12

Autor:

EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA· OAB SP 121750· CPF 543.***.***-15

Autor:

ANDREIA VALERIO DA SILVA· OAB SP 268376· CPF 175.***.***-70

Autor:

LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS· OAB SP 392306· CPF 317.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO· OAB SP 408207· CPF 111.***.***-95

Reu:

MONIQUE ROCHA SANTANA· OAB SP 356790· CPF 381.***.***-12

Reu:

EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA· OAB SP 121750· CPF 543.***.***-15

Reu:

ANDREIA VALERIO DA SILVA· OAB SP 268376· CPF 175.***.***-70

Reu:

LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS· OAB SP 392306· CPF 317.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AYRTON MARIN - A H M ILUMINACAO E SOM LTDA - ME - ROSELY MARIN ZITO (12/06/2026)

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