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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2004

Distribuição

06/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE MARIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RENATA MOREIRA LEITE

ANDREA MOREIRA LEITE

PEDRO PAULO MOREIRA LEITE

MARCOS ANTONIO MOREIRA LEITE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 106577· CPF 691.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 18.229,32

Último movimento: Publicado Despacho em 27/06/2025. Documento: 161912025 (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 18.229,32

Autor

REJANE MARIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 25,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 25,17

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

REJANE MARIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DINES OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 46731· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 12.832,28

Autor

REJANE MARIA DA PONTE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Autor:

DENIO DE SOUZA ARAGAO· OAB CE 27990· CPF 009.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 26/11/2025. Documento: 184393097 (26/11/2025)

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