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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

DANIELE APARECIDA SCHREINER MILANI· OAB PR 43347· CPF 006.***.***-38

Reu:

CLEVERSON LEANDRO ORTEGA· OAB PR 43249· CPF 717.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE MARCOS DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 7.200,00

Autor

LEONARDO PAULO LEITE

Reu

ADALBERTO ALVES DE SOUSA

Outros

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Processo migrado para o PJe (12/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO ALVES DE SOUSA

Reu

LEONARDO PAULO LEITE

Advogados

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 11.778,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

MARCOS ANTONO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO· OAB PB 12574· CPF 043.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

IVONEIDE DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JACARAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROSANGELA ROSAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SOLANGE LAUDINELLY TAVARES CASTOR

LUCIONEA CAVALCANTI DE ATHAYDE

Reu

LAURINEA TAVARES CASTOR

ALICE TAVARES CASTOR

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Autor:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Reu:

ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA· OAB PB 1767· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE LAUDINELLY TAVARES CASTOR em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENILDO MIGUEL DA SILVA

MARGARIDA CAXIAS DA SILVA

Reu

ANDRE RICARDO LYRA FERNANDESCPF

PLACIDO LOURENCO FERNANDES JUNIORCPF

ANDREA LYRA FERNANDES FELIXCPF

INES LYRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Autor:

JAYME CARNEIRO NETO· OAB PB 17636· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada de comunicações (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA SILVA DO NASCIMENTO

Reu

VILMA SILVA DO NASCIMENTO BRASILEIRA

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Autor:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Reu:

ADILSON COUTINHO DA SILVA· OAB PB 24424· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801131-97.2025.8.15.1071 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Injúria] AUTOR(S): Nome: ROSELIA SILVA... (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO· OAB PB 14767· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (17/03/2026)

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