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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 14.860,68

Autor

REJANE GUIMARÃES LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Trânsito em Julgado (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 30.436,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001277-28.2021.8.27.2705/TO (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 30.436,96

Autor

REJANE GUIMARÃES LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GUIMARÃES LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001277-28.2021.8.27.2705/TO AUTOR: REJANE GUIMARÃES LIMA ADVOGADO(A): SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A) DESPACHO/DECISÃO Compulsando o pedido de habilitação de herdeiros formulado no evento 94, PET1, verifico que apenas os filhos da falecida autora, THALITA GUIMARÃES BARROS SALES E VINICIUS GUIMARÃES BARROS, pleitearam o ingresso no polo ativo da demanda. Todavia, a Certidão de Óbito acostada à evento 94, CERTOBT2 do... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE GUIMARÃES LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 8.901,98

Autor

MIRELLY SOUZA GUIMARAESCPF

Reu

EVANILDO BRITO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

REJANE SOUZA GUIMARAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRELLY SOUZA GUIMARAESCPF

Reu

EVANILDO BRITO GUIMARAES

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

REJANE SOUZA GUIMARAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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