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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 26.643,70

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CARLOS RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Reu:

REJANIA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 48346· CPF 360.***.***-00

Reu:

SAMIA ROCHA GADELHA· OAB BA 40117

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS RODRIGUES FILHO em 20/03/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JUCARA ARAUJO SERAFIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA AMANCIO MATOS· OAB BA 40952· CPF 013.***.***-52

Autor:

ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 21450· CPF 801.***.***-87

Autor:

REJANIA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 48346· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JUCARA ARAUJO SERAFIM em 27/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

JUCARA ARAUJO SERAFIMCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA AMANCIO MATOS· OAB BA 40952· CPF 013.***.***-52

Reu:

ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 21450

Reu:

REJANIA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 48346· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCE DA PAZ ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANNA GOMES BARRETO· OAB BA 40190· CPF 496.***.***-00

Autor:

REJANIA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 48346· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INDUSTRIAL DE ARATU CIACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

ESPOLIO JOAO RIBEIRO COELHO

Advogados

Autor:

ARTHEMIO WAGNER DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 783· CPF 000.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FONTES HUPSEL· OAB BA 3370· CPF 047.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

REJANIA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 48346· CPF 360.***.***-00

Reu:

SAMIA ROCHA GADELHA· OAB BA 40117

Reu:

ROSANNA GOMES BARRETO· OAB BA 40190· CPF 496.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Centro Industrial De Aratu Cia Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Advogado: Francisco Fontes Hupsel (OAB:BA3370) Reu: Espolio Joao Ribeiro Coelho Advogado: Rejania Almeida Rodrigues (OAB:BA48346) Advogado: Samia Rocha Gadelha (OAB:BA40117) Advogado: Rosanna Gomes Barreto (OAB:BA40190) Advogado: Waneide Carneiro Miranda Mota (OAB:BA42395) Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Reu: Banco Bradesco Sa... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 26.770,00

Autor

LUCIMARA SILVA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REJANIA ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 48346· CPF 360.***.***-00

Autor:

SAMIA ROCHA GADELHA· OAB BA 40117

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 07/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 37.800,72

Autor

JOSE EMERSON BATISTA PEREIRACPF

KALINE REGIA BATISTA PEREIRACPF

REJANIA RODRIGUES FAGUNDESCPF

FERNANDA TEREZA DA COSTA NOBREGACPF

Reu

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

VANJA OLIVEIRA - VANJA TUR

Advogados

Autor:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Autor:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Reu:

JULIANA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 14788· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 37.800,72

Autor

VANJA OLIVEIRA - VANJA TUR

FOCO OPERADORA DE TURISMO E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

REJANIA RODRIGUES FAGUNDESCPF

KALINE REGIA BATISTA PEREIRACPF

FERNANDA TEREZA DA COSTA NOBREGACPF

JOSE EMERSON BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 14788· CPF 086.***.***-02

Autor:

LUCIANO NOBRE DE HOLANDA MAFALDO· OAB RN 3700· CPF 878.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO FREIBERGER DANTAS· OAB RN 16326· CPF 091.***.***-83

Reu:

THAYNARA CAROLINE CORDEIRO RIBEIRO· OAB RN 13064· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/12/2023)

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